29/08/2024 09:10

Baixa Definitiva
29/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/08/2024 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LOTERIA IMPERATRIZ LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE OMENA FERRO em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:07

Publicado Acórdão em 06/08/2024.
06/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 10:07

Conhecido o recurso de JOSE OMENA FERRO - CPF: *30.***.*57-43 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:28

Juntada de parecer
19/06/2024 18:21

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:33

Recebidos os autos
10/06/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 00:05

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 08:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 07:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 15:04

Determinada a redistribuição dos autos
24/11/2022 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2022 08:15

Juntada de parecer do ministério público
14/11/2022 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2022.
12/11/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:59

Recebidos os autos
09/11/2022 12:59

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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