18/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/06/2025 10:18

Juntada de apelação
10/06/2025 19:16

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:55

Juntada de apelação
06/05/2025 20:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 09:03

Juntada de petição
15/07/2024 18:14

Juntada de petição
08/07/2024 11:35

Juntada de petição
20/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
27/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 17:16

Declarada incompetência
22/05/2024 15:31

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:30

Juntada de termo
08/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:28

Publicado Despacho em 27/10/2023.
01/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 09:45, Vara Única de Matões.
17/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 18:56

Juntada de petição
26/06/2023 16:35

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:01

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 14/02/2023 23:59.
05/03/2023 08:26

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
13/02/2023 06:57

Juntada de petição
27/01/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2022 11:01

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:01

Juntada de Certidão
23/07/2022 05:48

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 08/07/2022 23:59.
23/06/2022 09:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
20/06/2022 15:36

Juntada de réplica à contestação
14/06/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 13:29

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:19

Juntada de contestação
04/06/2022 12:20

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
01/06/2022 14:30

Juntada de petição
25/05/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:29

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:25

Conclusos para despacho
09/09/2021 18:00

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
09/09/2021 10:37

Juntada de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801040-30.2020.8.10.0098 AÇÃO: NULIDADE CONTRATUAL AUTOR: MARIA DE DEUS ALVES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Para amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou procuração judicial, sem indicar contra quem seria ajuizada a demanda, máxime quando observado que a temática discutida nos autos termina por gerar ajuizamento de diversas demandas, envolvendo a mesma parte autora.

Lado outro, cumpre mencionar o que preceitua o art. 654, §1º do CPC/15: Art. 654.

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. (sem grifos no original) Ora, observa-se que o advogado da parte autora apresentou procuração judicial, sem indicar a parte ré.

Assim, INTIME-SE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar procuração judicial, em que a parte promovente outorga poderes para defendê-la em juízo, em face da instituição bancária demandada, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76 do CPC/15.

Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados.

Matões/MA, data do sistema.

Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 30/08/2021, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:30

Conclusos para despacho
21/06/2021 09:26

Juntada de Certidão
18/01/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 17:22

Conclusos para despacho
23/07/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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