04/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
03/09/2025 10:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2025 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/09/2025 10:11

Conciliação infrutífera
29/08/2025 12:43

Recebidos os autos.
29/08/2025 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
07/08/2025 00:13

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
08/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:13

Juntada de petição
10/02/2025 15:13

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:52

Conclusos para decisão
02/04/2024 07:57

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:49

Juntada de petição
21/02/2024 01:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:55

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:42

Juntada de réplica à contestação
06/10/2023 02:03

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0832297-39.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA FORTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA - MA13729-A REU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 ATO ORDINATÓRIO 102880166 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

São Luís, Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
03/10/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:59

Juntada de contestação
14/06/2023 20:08

Juntada de diligência
14/06/2023 20:07

Juntada de diligência
14/06/2023 20:05

Juntada de diligência
11/06/2023 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 22:44

Juntada de diligência
05/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0832297-39.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CONSTRUTORA ROCHA FORTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA - MA13729-A Réu: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Diante da manifestação de ID nº 63209629 com informação de novo endereço, cite-se a parte demandada, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial, sob as cominações de revelia e confissão.

Sendo positiva a citação, aguarde-se o prazo de contestação.

Sendo infrutífera a tentativa de citação, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Serve o presente como MANDADO DE CITAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final funcionando pela 9ª Vara Cível de São Luís.
01/06/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 12:12

Expedição de Mandado.
01/06/2023 12:07

Expedição de Mandado.
29/05/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 17:11

Juntada de petição
02/02/2023 09:16

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:47

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:45

Juntada de petição
16/12/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
11/05/2022 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC
11/05/2022 12:10

Audiência Conciliação não-realizada para 11/05/2022 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/05/2022 12:10

Conciliação infrutífera
11/05/2022 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
11/05/2022 08:38

Juntada de Certidão
10/05/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 17:21

Juntada de petição
09/05/2022 12:08

Conclusos para despacho
22/03/2022 11:27

Juntada de petição
21/02/2022 13:27

Juntada de termo
28/01/2022 18:53

Juntada de Certidão
21/01/2022 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 18:31

Juntada de Certidão
21/01/2022 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/01/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:34

Conclusos para despacho
18/09/2021 08:10

Juntada de petição
09/09/2021 18:36

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832297-39.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA FORTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA - OAB/MA 13729 REU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Em análise da exordial, verifica-se que a parte requerente postula o benefício da justiça gratuita, sem, contudo, ter apresentado elementos probatórios aptos a demonstrar sua atual situação econômica.

Considerando que a Lei nº. 13.105/15 exige os pressupostos legais da parte para o deferimento da gratuidade da justiça, e o inciso LXXIV, do art. 5º, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Entendo que a parte requerente precisa comprovar que não dispõe de meios para arcar com as custas e despesas processuais, sem com isso privar-se dos recursos indispensáveis à sua atividade econômica.

Do mesmo modo, o STJ também relativiza a presunção de hipossuficiência, permitindo-se ao magistrado determinar a comprovação da ausência de condições financeiras da parte que requer os benefícios.

Sendo assim, intime-se a parte autora, para comprovar a necessidade de assistência judiciária gratuita, ou, alternativamente, recolher as custas na forma do artigo 82, do CPC, em sua totalidade, ou efetue o parcelamento, conforme possibilitado pelo sistema do FERJ, em tantas parcelas quanto admitidas, de acordo com o artigo 98, § 6º, sob pena de cancelamento da distribuição e/ou extinção da ação, conforme artigo 290, todos do mesmo código, no prazo de 15 (quinze) dias Adianta-se que, no caso da parte optar por parcelamento, deverá recolher a primeira parcela em 15 (quinze) dias e as demais sucessivamente nos meses subsequentes, observando-se a data do efetivo pagamento da 1ª prestação, para a continuidade das prestações, as quais se interrompidas, o processo poderá ser extinto, tudo na mesma condição imposta pelo artigo de Lei já citado, incumbindo à parte comprovar o pagamento das mesmas.

Intime-se.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
30/08/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 19:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 06:28

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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