TJMA - 0801183-23.2019.8.10.0108
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801183-23.2019.8.10.0108 APELANTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA V.
FREIRE CUNHA (OAB/MA 9.979) APELADO: JOSÉ RONILTON DE SALES SOUSA ADVOGADOS: MARIA ALMEIDA VARÃO (OAB/MA 16.274) RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo eminente Desembargador Jorge Rachid Mubarak Maluf, nos autos da Ação Rescisória nº 0813928-97.2021.8.10.0000, que suspendeu os efeitos da decisão rescindenda, prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0000484-70.2016.8.10.0108, bem como o andamento do Concurso Público regido pelo edital nº 01/2016, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, devendo os autos aguardar em Secretaria até o julgamento do mérito daquela demanda.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-4 -
11/02/2021 09:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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11/02/2021 08:47
Juntada de Ato ordinatório
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11/01/2021 14:55
Juntada de contrarrazões
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29/10/2020 10:10
Juntada de apelação cível
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19/10/2020 11:34
Juntada de petição
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09/10/2020 14:55
Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2020.
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09/10/2020 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/10/2020 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2020 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2020 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2020 16:41
Julgado procedente o pedido
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25/09/2020 16:37
Conclusos para decisão
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25/09/2020 16:37
Juntada de Certidão
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30/05/2020 07:47
Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA VARAO em 26/05/2020 23:59:59.
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12/05/2020 07:54
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 11/05/2020 23:59:59.
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31/03/2020 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2020 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2020 18:34
Outras Decisões
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25/03/2020 15:53
Conclusos para decisão
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24/01/2020 02:43
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 23/01/2020 23:59:59.
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14/01/2020 20:42
Juntada de contestação
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30/12/2019 20:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/12/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2019 11:29
Conclusos para decisão
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29/11/2019 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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