24/11/2021 13:41

Arquivado Definitivamente
17/09/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:58

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801115-50.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: JOSE AUGUSTO BARROS ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - OAB/MA 10.660-A Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6.100-A INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz Dr.

IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca do Despacho a seguir transcrito: DESPACHO Vistos etc., Considerando o trânsito em julgado do v. acórdão de id n.º 41258353, que manteve incólume a sentença que extinguiu o processo, sem solução do mérito, em razão da litispendência, arquivem-se os autos, com a baixa devida.

Cumpra-se.

Codó(MA), data do sistema.

Iran Kurban Filho Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 30 de agosto de 2021.

Eu, ANDREA KAROLINE OLIVEIRA SANTOS BOAVISTA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
30/08/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 17:24

Determinado o arquivamento
23/08/2021 13:43

Conclusos para despacho
23/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
22/05/2021 08:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS ANDRADE em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:29

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS ANDRADE em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 14:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 09:14

Juntada de ato ordinatório
17/02/2021 18:24

Recebidos os autos
17/02/2021 18:24

Juntada de Petição (outras)
10/06/2020 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/06/2020 08:24

Juntada de Certidão
10/06/2020 01:49

Juntada de contrarrazões
01/06/2020 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2020 09:42

Conclusos para decisão
29/05/2020 09:42

Juntada de Certidão
28/05/2020 21:14

Juntada de recurso inominado
20/05/2020 05:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2020 13:53

Conclusos para decisão
05/03/2020 13:53

Juntada de Certidão
03/03/2020 02:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 02/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 10:11

Juntada de embargos de declaração
05/02/2020 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 18:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS ANDRADE em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 15:56

Conclusos para decisão
28/01/2020 15:54

Juntada de Certidão
27/01/2020 21:50

Juntada de embargos de declaração
24/01/2020 01:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 14:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/11/2019 08:14

Conclusos para julgamento
13/11/2019 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó .
06/11/2019 17:28

Juntada de contestação
06/11/2019 05:59

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS ANDRADE em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2019 06:45

Juntada de diligência
08/10/2019 11:39

Expedição de Mandado.
08/10/2019 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
30/09/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 08:24

Conclusos para despacho
20/09/2019 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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