25/07/2022 17:38

Baixa Definitiva
25/07/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/07/2022 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2022 02:15

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:15

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 01:45

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:47

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 00:23

Publicado Intimação em 23/05/2022.
21/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 09:41

Conclusos para despacho
03/05/2022 09:41

Juntada de termo
03/05/2022 09:41

Juntada de Certidão
17/11/2021 00:50

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
16/11/2021 13:23

Juntada de Certidão
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0001441-84.2016.8.10.0039 REQUERENTE: ELISA EULALIA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: TIAGO FIALHO LOPES - MA8548-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13156155, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).  Bacabal/MA, data da assinatura. GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 12 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
12/11/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2021 10:13

Recebidos os autos
30/09/2021 10:13

Conclusos para despacho
30/09/2021 10:13

Distribuído por sorteio
30/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 27 de agosto de 2021. EDVALDO BARBOSA OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso 173674

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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