TJMA - 0805148-44.2017.8.10.0022

02/07/2025 00:11

Publicado Ementa em 02/07/2025.

02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2025 11:34

Juntada de Certidão

26/06/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2025 08:23

Juntada de Certidão

26/05/2025 08:12

Recebidos os autos

26/05/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/05/2025 08:12

Pedido de inclusão em pauta

22/05/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

22/05/2025 15:58

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

16/05/2025 15:07

Juntada de petição

15/05/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/05/2025 12:30

Juntada de Certidão

11/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento

09/05/2025 19:27

Recebidos os autos

09/05/2025 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/05/2025 19:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/04/2025 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2025 11:23

Juntada de contrarrazões

23/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.

17/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 12:30

Juntada de petição

26/02/2025 06:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2025 18:13

Juntada de petição

25/02/2025 18:04

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/02/2025 00:30

Publicado Notificação em 13/02/2025.

13/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 12:03

Conhecido o recurso de H R COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 09:50

Juntada de Certidão

06/02/2025 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 08:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025 17:33

Juntada de Certidão

30/01/2025 10:11

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2025 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/01/2025 12:59

Conclusos para julgamento

15/01/2025 12:25

Recebidos os autos

15/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/01/2025 12:25

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

19/12/2024 10:22

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2024 07:38

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

09/12/2024 16:21

Juntada de petição

04/12/2024 19:54

Juntada de Certidão

04/12/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024 11:40

Conclusos para julgamento

02/12/2024 09:46

Recebidos os autos

02/12/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/12/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/09/2023 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2023 15:00

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 16:06

Recebidos os autos

28/04/2023 16:06

Conclusos para decisão

28/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio