13/05/2025 08:12

Conclusos para julgamento
10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 20:15

Juntada de alegações finais
09/05/2025 15:24

Juntada de alegações finais
03/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
03/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
14/04/2025 16:26

Juntada de petição
08/04/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 20:48

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:31

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:30

Juntada de Certidão de juntada
04/05/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
24/04/2024 04:15

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:51

Expedição de Informações pessoalmente.
08/04/2024 09:44

Outras Decisões
14/12/2023 16:10

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/12/2023 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
04/12/2023 01:28

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 01:28

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 01:28

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:16

Outras Decisões
28/11/2023 11:03

Conclusos para despacho
27/11/2023 20:31

Juntada de petição
27/11/2023 20:14

Juntada de contestação
21/11/2023 10:59

Juntada de termo
13/11/2023 14:52

Juntada de petição
08/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 10:23

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
01/11/2023 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2023 11:47

Conclusos para decisão
13/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 03:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 03:06

Decorrido prazo de DANIELLE DE JESUS PEREIRA FERREIRA em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 20:04

Juntada de petição
30/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:52

Juntada de termo
10/11/2022 14:35

Conclusos para decisão
07/11/2022 11:14

Juntada de petição
29/10/2022 17:03

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:22

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:18

Juntada de petição
14/09/2022 10:53

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2022 10:51

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2022 09:04

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2022 23:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA FERREIRA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 18:11

Juntada de Mandado
29/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 13:16

Juntada de Ofício
28/07/2022 23:09

Juntada de contestação
19/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:28

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:26

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:25

Juntada de petição
27/06/2022 19:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 20/05/2022 23:59.
24/05/2022 08:01

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
13/05/2022 17:26

Juntada de petição
13/05/2022 15:45

Juntada de termo
13/05/2022 12:52

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 18:03

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/05/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
11/05/2022 17:38

Outras Decisões
11/05/2022 17:14

Conclusos para decisão
03/05/2022 10:03

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:43

Juntada de Certidão
30/03/2022 06:23

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 09:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
25/03/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:16

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:21

Outras Decisões
04/10/2021 17:29

Conclusos para decisão
28/09/2021 21:28

Juntada de petição
11/09/2021 09:33

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 09:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 03:51

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
02/09/2021 14:48

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803705-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENELIO DARKSON FERNANDES RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - OAB/MA 4086 REU: JORGE DANIEL NASCIMENTO NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO - OAB/MA 8794 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
27/08/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 15:08

Conclusos para decisão
02/12/2020 09:27

Juntada de petição
24/11/2020 12:03

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 11:06

Juntada de Ato ordinatório
16/11/2020 18:36

Juntada de petição
18/08/2020 10:44

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2020 14:04

Juntada de contestação
11/07/2020 02:09

Decorrido prazo de ENELIO DARKSON FERNANDES RODRIGUES em 10/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 15:58

Juntada de Certidão
17/06/2020 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2020 10:17

Conclusos para despacho
22/04/2020 08:49

Juntada de petição
16/03/2020 16:18

Juntada de petição
10/03/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 08:30

Conclusos para despacho
03/02/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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