TJMA - 0802516-11.2018.8.10.0022

15/12/2023 19:48

Baixa Definitiva

15/12/2023 19:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/12/2023 19:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/12/2023 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 14/12/2023 23:59.

05/12/2023 11:44

Juntada de petição

29/11/2023 11:28

Juntada de petição

22/11/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023 11:38

Conhecido o recurso de FLAVIO MIRANDA BORGES - CPF: *05.***.*65-37 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 11:38

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e provido

14/11/2023 15:42

Juntada de Certidão

14/11/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 13:59

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2023 12:47

Conclusos para julgamento

17/10/2023 15:23

Recebidos os autos

17/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 09:44

Juntada de petição

11/07/2023 10:49

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023 18:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.

12/05/2023 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 17:20

Recebidos os autos

28/04/2023 17:20

Conclusos para despacho

28/04/2023 17:20

Distribuído por sorteio