18/07/2025 19:02

Juntada de petição
16/07/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:55

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:17

Juntada de petição
07/04/2025 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 13:25

Juntada de petição
11/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:59

Juntada de petição
19/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:10

Juntada de petição
05/08/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DE SOUSA em 26/03/2024 23:59.
27/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 19:08

Conclusos para despacho
23/08/2023 19:08

Juntada de Certidão
01/08/2023 06:08

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:29

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2023 09:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 12:20

Juntada de Ofício
15/06/2023 12:15

Desentranhado o documento
15/06/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 00:17

Outras Decisões
24/05/2023 12:28

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:28

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:52

Juntada de petição
17/05/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de GIULIANO ARAUJO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:34

Juntada de petição
14/04/2023 20:17

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:54

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:28

Juntada de petição
09/11/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 17:15

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:06

Juntada de petição
14/10/2022 11:39

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 21:23

Conclusos para despacho
27/07/2022 21:23

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:39

Juntada de petição
01/07/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:58

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:58

Juntada de Certidão
29/09/2021 18:11

Audiência Conciliação realizada para 29/09/2021 14:00 Vara Única de Santa Rita.
29/09/2021 18:11

Homologada a Transação
29/09/2021 17:45

Juntada de termo de juntada
27/09/2021 13:24

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
27/09/2021 10:55

Juntada de petição
23/09/2021 18:10

Juntada de protocolo
22/09/2021 10:32

Juntada de petição
22/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0000256-41.2011.8.10.0118 CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação judicial, fica designada audiência de Conciliação para o dia 29 de setembro de 2021, às 14:00 horas. CERTIFICO, para os devidos fins que, o link de acesso caso as partes optem pela participação na audiência por videoconferência mudou para: . Deverá a parte na data e horário designados acessar o novo link indicado acima, e identificar-se pelo nome completo. Santa Rita-MA,21 de setembro de 2021 GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI Servidor(a) Judicial
21/09/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 13:32

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:24

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO em 16/09/2021 23:59.
14/09/2021 09:58

Juntada de protocolo
12/09/2021 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 19:30

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189, 98 3451-1130 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Processo: 0000256-41.2011.8.10.0118 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO, ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s) do reclamante: GIULIANO ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: FRANCISCO COELHO DE SOUSA Destinatário: MUNICIPIO DE SANTA RITA Praça dr Carlos Macieira, s/n, Centro, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje)             Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, THADEU DE MELO ALVES, Titular da Comarca de Santa Rita, fica V.

Sª intimado(a) da audiência designada para o dia 29/09/2021 14:00 a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado.             Na mesma oportunidade, fica V.

Sª intimado(a) para:          I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;            III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Santa Rita/MA, 30 de agosto de 2021 GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI Secretário Judicial
30/08/2021 15:18

Juntada de petição
30/08/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 09:13

Audiência Conciliação designada para 29/09/2021 14:00 Vara Única de Santa Rita.
30/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
30/08/2021 09:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2011

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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