18/09/2024 16:20

Juntada de petição
17/04/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
05/04/2024 14:31

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:41

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:41

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:41

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:52

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 14:54

Juntada de termo
23/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
08/09/2023 00:22

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:22

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:55

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 15:32

Juntada de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832452-42.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

R.

ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - OAB/MA21845-A, GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - OAB/MA9805-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 23 de agosto de 2023.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343
28/08/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:18

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 04:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:27

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:27

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:14

Juntada de petição
10/07/2023 02:32

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2022 13:36

Conclusos para julgamento
06/10/2022 12:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.
04/10/2022 16:54

Juntada de petição
08/07/2022 16:06

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2022 16:47

Juntada de Certidão
26/05/2022 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 05:24

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832452-42.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

R.

ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - OAB MA21845-A, GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - OAB MA9805-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB MA8470-A DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Não existem questões processuais pendentes em face da ausência de arguições preliminares.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto as provas requeridas, existente o interesse do réu em produzir prova oral consistente em depoimento pessoal do representante do autor, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 06 de outubro de 2022, às 11:00 horas, na sala de audiências virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Expeça-se mandado para intimação pessoal do autor, a fim de que compareça na data designada, quando será interrogado sobre os fatos da causa, advertida da pena de confesso, se não comparecer ou, se comparecendo, se recusar a depor.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís-MA, 22 de abril de 2022.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
05/05/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 11:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.
22/04/2022 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2022 16:14

Conclusos para despacho
01/04/2022 17:57

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:57

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 16:35

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 16:35

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 15:20

Juntada de petição
28/03/2022 16:29

Juntada de petição
10/03/2022 01:40

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:48

Conclusos para despacho
27/09/2021 18:48

Juntada de réplica à contestação
09/09/2021 21:14

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
01/09/2021 14:51

Juntada de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832452-42.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

R.

ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - OAB MA21845 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 27 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
30/08/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:49

Conclusos para decisão
30/08/2021 11:42

Juntada de petição
30/08/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 07:33

Juntada de Certidão
12/08/2021 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 19:24

Juntada de diligência
12/08/2021 11:49

Expedição de Mandado.
02/08/2021 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2021 17:15

Conclusos para decisão
30/07/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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