TJMA - 0802159-85.2016.8.10.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802159-85.2016.8.10.0059 Requerente: PEDRO SANTOS SILVA Requerido(a): AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.
Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes, nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.
Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.
Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário.
P.R.I.
ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.
São José de Ribamar, 6 de agosto de 2021.
Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar -
28/07/2021 14:19
Baixa Definitiva
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28/07/2021 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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26/07/2021 09:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/06/2021 00:07
Publicado Acórdão em 28/06/2021.
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25/06/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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24/06/2021 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2021 13:13
Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (RECORRIDO) e provido em parte
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22/06/2021 20:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2021 17:46
Juntada de Certidão
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25/05/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 15:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/05/2021 10:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/05/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2019 12:03
Recebidos os autos
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12/12/2019 12:03
Conclusos para despacho
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12/12/2019 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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