TJMA - 0802672-57.2019.8.10.0056
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/05/2025 18:14
Outras Decisões
-
27/05/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 16:18
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 14:45
Juntada de petição
-
02/04/2025 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2025 21:52
Outras Decisões
-
01/04/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 17:33
Juntada de petição
-
16/03/2025 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2025 17:12
Juntada de petição
-
19/02/2025 19:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/02/2025 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 19:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/01/2025 08:58
Expedição de Mandado.
-
04/01/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:56
Juntada de petição
-
02/10/2024 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 02:28
Juntada de diligência
-
26/09/2024 02:28
Juntada de diligência
-
18/09/2024 14:36
Juntada de petição
-
02/09/2024 10:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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02/09/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 10:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/08/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 15:59
Mandado devolvido dependência
-
26/08/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 10:45
Desentranhado o documento
-
30/07/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
29/07/2024 18:50
Juntada de petição
-
28/06/2024 21:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 15:07
Juntada de petição
-
22/05/2024 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2024 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2024 19:47
Expedido alvará de levantamento
-
08/03/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 19:16
Juntada de petição
-
06/03/2024 19:09
Juntada de petição
-
20/02/2024 17:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2024 03:24
Decorrido prazo de MARCIO JOSE DOS SANTOS MATOS em 05/02/2024 23:59.
-
04/12/2023 18:58
Juntada de petição
-
21/11/2023 01:34
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 16:44
Juntada de Edital
-
16/11/2023 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2023 14:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/09/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 08:25
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 21:08
Juntada de petição
-
23/08/2023 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2023 00:29
Decorrido prazo de M. J. DOS S. MATOS - ME em 04/08/2023 23:59.
-
16/06/2023 07:41
Publicado Intimação em 15/06/2023.
-
16/06/2023 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2023 16:11
Juntada de Edital
-
06/06/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 09:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/05/2023 17:41
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:58
Juntada de petição
-
02/05/2023 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/05/2023 15:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 16:02
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804154-69.2021.8.10.0056
-
19/08/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 23:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2022 23:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/02/2022 11:47
Juntada de petição
-
20/02/2022 19:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2022 23:59.
-
14/01/2022 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/01/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 14:31
Juntada de petição
-
02/12/2021 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/12/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 08:46
Decorrido prazo de M. J. DOS S. MATOS - ME em 19/10/2021 23:59.
-
09/09/2021 22:55
Publicado Citação em 01/09/2021.
-
09/09/2021 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
31/08/2021 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Processo: 0802672-57.2019.8.10.0056 Ação: Execução Fiscal Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: M J DOS S.
MATOS -ME por seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido.
Finalidade: CITAR o Devedor ou seu representante legal para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, petição e despacho que acompanhada por cópia o presente, acrescida nas custas judiciais ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº. 6.830/80).
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da Execução, proceda a Penhora ou Arresto em bens do Executado, tanto quantos bastem para garantia da Execução na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80 nomeie depositário efetive a avaliação e dê ciência ao Executado.
Recaindo a penhora sobre imóvel intime-se o cônjuge do Executado se casado for, intime-se o Of.
Do Registro de Imóvel competente para que proceda ao registro, (art. 7º, IV e art. 14, I da Lei nº 6.830/80), a quem se fará entregue da contra-fé e cópia do termo ou auto de penhora ou arresto.
Recaindo a penhora em veículo, entregue a contrafé e copia do termo ou auto de penhora ou arresto, com a ordem de registro (art. 7º, IV e art. 14, II da Lei 6.830/80), na repartição competente para emissão da certidão de registro, recaindo em ações debêntures quotas ou qualquer títulos, crédito ou direito societário motivado as entrega de contra-fé a Junta Comercial, Bolsa de Valores ou na Sociedade Comercial (art. 14, III).
Intime-se o depositário a não abrir mão do deposito, sem prévia autorização do Juízo, cientifique o Executado de quem tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos a execução, sob pena de que se presumirem aceitos pelo(s) Executado como verdadeiros os fatos articulados pelo Exeqüente e de que este Juízo funciona no Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho, Rua do Bambu, nº. 689, Centro, Santa Inês-MA.
Valor da dívida R$ 37.945,07((trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), sujeita a atualização no ato do pagamento.
Eu, Jaira Ramos, Auxiliar Judiciário, digitei e assino de ordem do MM.
Juiz de conformidade com o art. 225, VII do Código de Processo Civil.
E para que se não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 26 de agosto de 2021.
Eu, ,Auxiliar Judiciário, digitei.
Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara -
30/08/2021 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2021 13:58
Juntada de Edital
-
23/08/2021 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 14:48
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 19:17
Decorrido prazo de M. J. DOS S. MATOS - ME em 14/06/2021 23:59:59.
-
07/06/2021 00:35
Publicado Citação em 07/06/2021.
-
02/06/2021 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 15:51
Juntada de edital
-
10/05/2021 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 10:46
Juntada de Certidão
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15/03/2021 10:54
Juntada de petição
-
03/03/2021 08:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2021 08:20
Juntada de Ato ordinatório
-
24/07/2020 11:22
Juntada de Certidão
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17/06/2020 16:03
Juntada de Certidão
-
12/06/2020 09:55
Juntada de Certidão
-
20/02/2020 14:36
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 14:33
Juntada de Ofício
-
20/02/2020 14:29
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 00:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2019 15:47
Conclusos para despacho
-
06/12/2019 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2019
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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