TJMA - 0802013-14.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA

CPF *60.***.*74-00

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR

OAB: 21057/MA

CPF *56.***.*20-21

LUDMILLA DOS ANJOS PEREIRA

OAB: 21330/MA

CPF *53.***.*18-60

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES

OAB: 21043/MA

CPF *08.***.*96-16

Polo Passivo

Partes

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A

CNPJ: 21.480.265/0002-95

Advogados

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 18:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2022 12:32

    Juntada de petição

  • 25/06/2022 12:20

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 06:20

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 07/06/2022 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 27/05/2022 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 08:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2022 08:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/05/2022 12:41

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 23:37

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 23:24

    Juntada de termo

  • 22/04/2022 12:05

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 18:45

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 03:18

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2022 23:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/04/2022 08:38

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 08:38

    Juntada de despacho

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802013-14.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA Advogado: LUDMILLA DOS ANJOS PEREIRA OAB: MA21330; Advogado: BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES OAB: MA21043; Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR OAB: MA21057  REU: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

    Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB: MA5302  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Atento ao ID 52690988, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 53329334, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 28 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 28/09/2021 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 28/09/2021 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 16:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/09/2021 22:30

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2021 22:29

    Juntada de termo

  • 24/09/2021 21:38

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 24/09/2021 21:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 24/09/2021 20:00

    Juntada de contrarrazões

  • 18/09/2021 09:09

    Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 09:09

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA em 17/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802013-14.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA Advogado: LUDMILLA DOS ANJOS PEREIRA OAB: MA21330 REU: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

    Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB: MA5302  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que a parte requerida interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal e devidamente acompanhado do recolhimento do preparo, razão pela qual expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

    São Luís, MA, 15 de setembro de 2021.  Luana Moreira e Silva.

    Secretária Judicial"   São Luís, 16 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 16/09/2021 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 23:14

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 08:29

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 04:13

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802013-14.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA Advogado: LUDMILLA DOS ANJOS PEREIRA OAB: MA21330 REU: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

    Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB: MA5302  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do reclamante para, jungido aos limites de sua formulação – CPC 492, caput[1] –, condenar a reclamada a compensá-lo na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais causados, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

    Por força e comando dessa compreensão, julgo improcedente o pedido contraposto.

    Por fim, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, reputando atendidos os pressupostos legais pertinentes.

    Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55.

    Intimem-se.

    São Luís, data do Sistema.

    JAIRON FERREIRA DE MORAIS.

    Juiz de Direito"   São Luís, 27 de agosto de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 27/08/2021 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 09:56

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 02/05/2021 14:37

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2021 14:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/03/2021 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 08/03/2021 11:12

    Juntada de petição

  • 04/03/2021 19:54

    Juntada de contestação

  • 26/01/2021 10:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/12/2020 00:17

    Publicado Intimação em 10/12/2020.

  • 10/12/2020 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 07/12/2020 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2020 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2020 22:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2020 22:35

    Audiência de instrução e julgamento designada para 11/03/2021 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/11/2020 05:04

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA em 25/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 10:41

    Juntada de petição

  • 18/11/2020 00:29

    Publicado Intimação em 18/11/2020.

  • 18/11/2020 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

  • 16/11/2020 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2020 09:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/11/2020 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2020

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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