01/09/2022 17:02

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 17:01

Transitado em Julgado em 06/07/2022
22/07/2022 20:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:44

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:21

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 06/07/2022 23:59.
28/06/2022 09:40

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2022.
28/06/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:57

Julgado improcedente o pedido
28/01/2022 10:24

Conclusos para julgamento
12/01/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:33

Conclusos para decisão
14/07/2021 14:33

Juntada de Certidão
29/05/2021 09:02

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 28/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:10

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 02:36

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 20/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 06:24

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801626-35.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DATIVA SOARES MACHADO MARTINS Advogado(s) do reclamante: FABIO COSTA PINTO DEMANDADO: PANAMERICANO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FABIO COSTA PINTO, inscrito na OAB/MA sob o nº 9227, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO da parte autora para dizer se pretende produzir provas orais em audiências, especificando-as, tudo no prazo de 10 dias São Bento (MA), Sábado, 03 de Abril de 2021. EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat:192047
03/04/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 13:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 14:09

Juntada de petição
12/02/2021 07:30

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801626-35.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: DATIVA SOARES MACHADO MARTINS Requerido: PANAMERICANO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: GILVAN MELO SOUSA, inscrito na OAB/CE sob o nº 16383, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Trata-se de ação indenizatória em que a requerente alega contratação irregular em seu nome.

O processo encontra-se sob o rito dos juizados especiais.

Em virtude das medidas sanitárias de controle e prevenção do covid-19, centenas de audiências de juizados tiveram que ser canceladas, gerando atraso nos feitos processuais. Desse modo, considerando as peculiaridades do momento em que vivemos e a necessidade de distanciamento; o grande volume de processos nesta comarca que demandam marcação de audiência; que o juiz deve velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, CPC); que o juiz pode dilatar prazos e alterar a ordem de produção de provas adequando-os às necessidade do conflito de modo a conferir efetividade à tutela do direito (art. 139, VI, CPC); que em processos dessa natureza, a prova é eminentemente documental e, em geral, as instituições financeiras não produzem provas orais; deixo de designar, por ora, a audiência una, e determino: - a CITAÇÃO do requerido para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, juntar todas as provas documentais que entender necessárias, bem como indicar expressamente se pretende produzir provas ORAIS em audiência, especificando-as.

Caso já tenha havido apresentação de contestação, proceda-se apenas a intimação da parte requerida para informar no prazo de 15 dias se tem interesse de produção provas orais em audiência, indicando-as, bem como apresentando toda prova documental que tem disponível e ainda não juntada. - a INTIMAÇÃO da parte autora para dizer se pretende produzir provas orais em audiências, especificando-as, tudo no prazo de 10 dias; Cumpridas todas as providências, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se.

São Bento (MA), Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021. Juíza TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Respondendo pela Comarca de São Bento
26/01/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 16:42

Outras Decisões
04/08/2020 11:38

Conclusos para despacho
12/05/2020 08:54

Juntada de contestação
24/04/2020 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2020 10:30 Vara Única de São Bento .
23/04/2020 12:03

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2020 00:58

Publicado Intimação em 09/03/2020.
08/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2020 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/04/2020 10:30 Vara Única de São Bento.
18/11/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2019 18:05

Conclusos para decisão
10/11/2019 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2019

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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