09/07/2025 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:29

Conhecido o recurso de CRISTOVAO RIBEIRO DA SILVA MARQUES - CPF: *29.***.*42-70 (APELANTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e p
04/07/2025 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:26

Juntada de parecer
24/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 22:50

Juntada de petição
16/06/2025 12:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 12:08

Recebidos os autos
09/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2025 12:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/02/2025 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2025 12:10

Juntada de parecer do ministério público
19/02/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 19:08

Juntada de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 21:11

Juntada de petição
02/12/2024 00:07

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:07

Recebidos os autos
28/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/11/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 17:03

Determinado o cancelamento da distribuição
27/11/2024 17:03

Declarada incompetência
27/11/2024 17:03

Determinada a redistribuição dos autos
25/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:04

Recebidos os autos
25/11/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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