02/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES GOMES em 11/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:51

Publicado Citação em 21/05/2025.
28/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:34

Juntada de Edital
23/04/2025 16:31

Juntada de petição
15/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de HELIO COELHO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:28

Juntada de diligência
24/03/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:28

Juntada de diligência
20/03/2025 08:45

Juntada de petição
20/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:36

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:19

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 07:58

Decorrido prazo de HELIO COELHO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:58

Decorrido prazo de AIDA MORAIS ARAGAO em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 07:06

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:23

Decorrido prazo de HELIO COELHO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024 16:23

Decorrido prazo de AIDA MORAIS ARAGAO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:09

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:40

Decorrido prazo de HELIO COELHO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:40

Decorrido prazo de AIDA MORAIS ARAGAO em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:13

Decorrido prazo de HELIO COELHO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:22

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
30/04/2023 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:32

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
11/09/2021 09:40

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA SILVA em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 21:30

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0003983-81.2011.8.10.0029 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARLUCE ALVES DA SILVA Advogado: HELIO COELHO DA SILVA OAB/ MA 2103 RÉU: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES GOMES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Caxias, 30 de agosto de 2021. Lucimar Barros do Nascimento Téc.

Judiciário- Mat. 1504273
30/08/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:10

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2011

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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