TJMA - 0809866-84.2016.8.10.0001

12/12/2019 13:29

Baixa Definitiva

12/12/2019 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/12/2019 13:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2019 00:49

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BASTOS ROCHA em 29/11/2019 23:59:59.

03/12/2019 00:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/11/2019 23:59:59.

07/11/2019 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2019.

07/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

05/11/2019 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2019 14:29

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE BASTOS ROCHA - CPF: *49.***.*90-00 (APELADO) e provido

29/10/2019 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado

18/10/2019 10:46

Incluído em pauta para 29/10/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

14/10/2019 10:46

Pedido de inclusão em pauta

09/05/2018 10:42

Conclusos para decisão

09/05/2018 10:39

Juntada de Petição de parecer

25/04/2018 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2018 09:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018 15:35

Recebidos os autos

23/04/2018 15:35

Conclusos para decisão

23/04/2018 15:35

Distribuído por sorteio