TJMA - 0804608-97.2021.8.10.0040

19/04/2022 14:54

Baixa Definitiva

19/04/2022 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/04/2022 14:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/04/2022 01:20

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022 01:20

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/04/2022 23:59.

22/03/2022 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2022.

22/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

18/03/2022 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 15:24

Conhecido o recurso de MARIA DALVA GOMES DA SILVA - CPF: *21.***.*06-80 (REQUERENTE) e não-provido

16/03/2022 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022 10:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/02/2022 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2021 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021 13:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/12/2021 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021 06:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021 21:06

Conclusos para despacho

26/10/2021 23:04

Recebidos os autos

26/10/2021 23:03

Conclusos para despacho

26/10/2021 23:03

Distribuído por sorteio