TJMA - 0803479-44.2018.8.10.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CPF *01.***.*07-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2021 09:40

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2021 09:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 01/09/2021 09:39

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/09/2021 02:12

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 02:12

    Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 30/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:07

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 01/09/2021 00:07

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803479-44.2018.8.10.0046 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática)               Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12190473.             PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).                              Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5...                            § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.                            § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.                            § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.            Contagem dos dias para a prática de atos processuais.  Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).                            Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.     IMPERATRIZ-MA, 30 de agosto de 2021   SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria  

  • 30/08/2021 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 20:20

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 19/08/2021 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 11:08

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 10:42

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/08/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 18:48

    Juntada de petição

  • 04/06/2020 15:27

    Outras Decisões

  • 20/05/2020 08:42

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 08:39

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 08:27

    Juntada de contrarrazões

  • 19/05/2020 01:50

    Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 13:38

    Juntada de petição

  • 12/03/2020 10:10

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 11:38

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 02/03/2020 10:34

    Juntada de petição

  • 28/02/2020 14:37

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 20/02/2020 11:10

    Juntada de petição

  • 12/02/2020 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 09:35

    Incluído em pauta para 20/02/2020 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

  • 20/01/2020 11:58

    Outras Decisões

  • 15/01/2020 15:03

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 15:26

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/11/2019 10:02

    Juntada de petição

  • 08/11/2019 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 19:06

    Incluído em pauta para 20/11/2019 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

  • 06/11/2019 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 14:38

    Recebidos os autos

  • 06/06/2019 14:38

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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