TJMA - 0865466-90.2016.8.10.0001

22/03/2021 12:41

Baixa Definitiva

22/03/2021 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/03/2021 12:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2021 00:20

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VAZ DE SOUSA em 19/03/2021 23:59:59.

27/02/2021 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2021.

25/02/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

24/02/2021 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021 18:46

Conhecido o recurso de Equatorial Energia S/A (APELADO) e não-provido

22/02/2021 11:10

Conclusos para decisão

04/06/2020 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2020 20:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/04/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020 15:27

Recebidos os autos

05/02/2020 15:27

Conclusos para decisão

05/02/2020 15:27

Distribuído por sorteio