TJMA - 0808908-30.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA

CPF *43.***.*13-68

Advogados

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR

OAB: 16710/MA

CPF *65.***.*48-72

BIANCA LEAL ALVES LEMOS

OAB: 14733/MA

CPF *45.***.*60-88

RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO

OAB: 11142/MA

CPF *19.***.*70-07

ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR

OAB: 10407/MA

CPF *76.***.*49-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

ALANCAR COMISSIONARIA DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ: 10.626.842/0001-07

BALBINO BARROS ANDRADE

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO

OAB: 7741/MA

CPF *31.***.*61-49

MANOEL MORAES FILHO

OAB: 4647/MA

CPF *22.***.*55-34

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB: 6635/MA

CPF *50.***.*57-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 12:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/02/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 01:21

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA em 31/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 01:15

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 01:23

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 16/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 01:19

    Decorrido prazo de ALANCAR COMISSIONARIA DE VEICULOS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 01:19

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:34

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 06/10/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 06/10/2023 00:33

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 06/10/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 06/10/2023 00:33

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 06/10/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 20:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 20:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 20:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 20:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2023 11:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/05/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:03

    Juntada de contrarrazões

  • 12/05/2022 00:07

    Juntada de contrarrazões

  • 09/05/2022 14:44

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 09/05/2022 14:44

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/05/2022 00:35

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 14:16

    Decorrido prazo de ALANCAR COMISSIONARIA DE VEICULOS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 12:39

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 18:55

    Juntada de apelação

  • 23/03/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/03/2022 02:58

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 06:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2022 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2022 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2022 10:27

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2022 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2022 17:17

    Juntada de petição

  • 21/01/2022 07:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2021 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 19:37

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 15:06

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 15:43

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 11:45

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 00:34

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0808908-30.2018.8.10.0001 AUTOR: ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIANCA LEAL ALVES LEMOS - MA14733, ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR - MA10407 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO - MA7741-A Advogados/Autoridades do(a) REU: MANOEL MORAES FILHO - MA4647, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635 Defiro o pedido do ID 54168676, e determino a exclusão do polo passivo da demanda do Senhor BALBINO BARROS ANDRADE.

    No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa.

    Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

    Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

    A SEJUD para fazer a exclusão do polo passivo da demanda do Senhor BALBINO BARROS ANDRADE.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 8 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública

  • 25/10/2021 05:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 05:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 05:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2021 13:21

    Juntada de termo

  • 08/10/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 10:41

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 18:25

    Juntada de réplica à contestação

  • 09/09/2021 05:38

    Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0808908-30.2018.8.10.0001 AUTOR: ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIANCA LEAL ALVES LEMOS - MA14733, ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR - MA10407 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, em relação à contestação do ID 49525809.

    São Luís/MA, 26 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública

  • 27/08/2021 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 21:51

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 19:38

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA em 19/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 19:36

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA em 19/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 10:14

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 15:16

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 17:20

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 01:22

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2021 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2021 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 18:16

    Juntada de réplica à contestação

  • 12/04/2021 18:20

    Juntada de petição

  • 10/04/2021 00:24

    Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 17:02

    Juntada de petição

  • 02/09/2020 14:20

    Juntada de petição

  • 02/09/2020 11:23

    Juntada de petição

  • 03/12/2019 08:51

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 08:50

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 13:18

    Juntada de contestação

  • 23/11/2019 01:28

    Decorrido prazo de BALBINO BARROS ANDRADE em 21/11/2019 23:59:59.

  • 11/11/2019 10:09

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/11/2019 10:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .

  • 08/11/2019 10:33

    Juntada de petição

  • 07/11/2019 11:49

    Juntada de ata da audiência

  • 07/11/2019 07:36

    Juntada de petição

  • 06/11/2019 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2019 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2019 19:55

    Juntada de diligência

  • 16/10/2019 02:29

    Decorrido prazo de ALANCAR COMISSIONARIA DE VEICULOS LTDA - ME em 14/10/2019 23:59:59.

  • 16/10/2019 02:24

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 13:20

    Juntada de petição

  • 06/10/2019 01:07

    Decorrido prazo de BANCO BMC em 04/10/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 11:50

    Juntada de petição

  • 20/09/2019 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2019 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 10:24

    Audiência conciliação designada para 07/11/2019 10:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/09/2019 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 14:06

    Audiência conciliação cancelada para 07/11/2019 10:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/09/2019 13:50

    Audiência conciliação designada para 07/11/2019 10:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/09/2019 09:10

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2019 00:33

    Decorrido prazo de BALBINO BARROS ANDRADE em 02/08/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2019 15:08

    Juntada de diligência

  • 12/07/2019 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2019 15:01

    Juntada de diligência

  • 25/06/2019 09:04

    Juntada de petição

  • 12/06/2019 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 01:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/04/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2019 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 00:34

    Publicado Intimação em 26/03/2019.

  • 26/03/2019 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/03/2019 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2019 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2019 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2019 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2018 12:49

    Juntada de petição

  • 13/09/2018 17:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/07/2018 11:14

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2018 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2018 00:05

    Publicado Intimação em 11/07/2018.

  • 11/07/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2018 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2018 10:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/07/2018 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2018 11:04

    Juntada de termo

  • 24/05/2018 18:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2018 17:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/05/2018 01:01

    Decorrido prazo de ALANCAR COMISSIONARIA DE VEICULOS LTDA - ME em 23/05/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2018 01:12

    Decorrido prazo de BALBINO BARROS ANDRADE em 08/05/2018 23:59:59.

  • 04/05/2018 01:34

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA em 03/05/2018 23:59:59.

  • 23/04/2018 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2018 09:43

    Juntada de termo

  • 14/04/2018 00:34

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ALBUQUERQUE QUEIROGA em 13/04/2018 23:59:59.

  • 12/04/2018 00:07

    Publicado Intimação em 12/04/2018.

  • 12/04/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2018 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/04/2018 10:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2018 10:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2018 10:27

    Expedição de Mandado

  • 10/04/2018 10:27

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2018 11:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/03/2018 14:13

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2018 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 20/03/2018.

  • 20/03/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2018 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2018 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2018 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 11:08

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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