TJMA - 0823975-98.2019.8.10.0001

17/01/2023 18:47

Baixa Definitiva

17/01/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/01/2023 17:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2022 05:37

Decorrido prazo de CHARLES DE JESUS BARBOSA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 05:14

Decorrido prazo de ILTON BRITO DE AQUINO em 13/12/2022 23:59.

21/11/2022 01:41

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2022.

19/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 09:11

Conhecido o recurso de CHARLES DE JESUS BARBOSA - CPF: *65.***.*79-15 (REQUERENTE) e não-provido

14/11/2022 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022 15:39

Juntada de Certidão

09/11/2022 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022 07:20

Decorrido prazo de CHARLES DE JESUS BARBOSA em 08/11/2022 23:59.

08/11/2022 13:44

Juntada de petição

31/10/2022 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2022 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2022 17:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022 17:02

Juntada de Certidão

10/08/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/08/2022 12:01

Determinação de redistribuição por prevenção

14/12/2021 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2021 10:19

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2021 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 10:44

Conclusos para despacho

16/11/2021 14:19

Recebidos os autos

16/11/2021 14:19

Conclusos para decisão

16/11/2021 14:19

Distribuído por sorteio