TJMA - 0801488-71.2018.8.10.0001

10/09/2024 12:59

Baixa Definitiva

10/09/2024 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/09/2024 12:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SPORTS NUTRITION CENTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSEANE MARTINS FIGUEIREDO BOGEA CERQUEIRA em 09/09/2024 23:59.

19/08/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2024.

17/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024 14:28

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSEANE MARTINS FIGUEIREDO BOGEA CERQUEIRA - CPF: *80.***.*51-20 (APELANTE)

12/08/2024 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 08:22

Juntada de Certidão

06/08/2024 11:23

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2024 20:40

Conclusos para julgamento

01/07/2024 08:39

Recebidos os autos

01/07/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/07/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2024 22:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2024 15:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/04/2024 01:15

Decorrido prazo de SPORTS NUTRITION CENTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. em 08/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2024.

05/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 13:53

Outras Decisões

22/09/2023 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSEANE MARTINS FIGUEIREDO BOGEA CERQUEIRA em 21/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:13

Decorrido prazo de SPORTS NUTRITION CENTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. em 15/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.

14/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 17:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/05/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023 15:50

Recebidos os autos

26/03/2023 15:50

Conclusos para despacho

26/03/2023 15:50

Distribuído por sorteio