09/07/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 08:31

Juntada de termo
08/07/2025 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/07/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 11:17

Juntada de protocolo
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
16/06/2025 10:20

Juntada de petição
13/06/2025 18:03

Juntada de petição
02/06/2025 16:21

Juntada de petição
29/05/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:59

Juntada de petição
28/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:10

Juntada de termo
27/05/2025 10:39

Juntada de petição
26/05/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 09:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.
26/05/2025 12:33

Homologada a Transação
25/05/2025 09:56

Juntada de petição
23/05/2025 17:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 17:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2025 17:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 17:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2025 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2025 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/05/2025 20:29

Expedição de Mandado.
18/05/2025 20:29

Expedição de Mandado.
18/05/2025 20:29

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:32

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 09:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:54

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:49

Juntada de termo
08/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:48

Juntada de petição
06/02/2024 11:17

Juntada de petição
30/01/2024 23:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
30/01/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 10:32

Juntada de Certidão
15/10/2023 23:44

Juntada de petição
22/08/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 08:27

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:46

Juntada de termo
17/08/2023 13:30

Juntada de petição
17/08/2023 11:19

Juntada de protocolo
14/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
26/04/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:34

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:34

Juntada de termo
04/04/2023 09:33

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:41

Juntada de petição
03/09/2022 09:03

Decorrido prazo de NADJARA VALE NUNES LIBERATO em 23/08/2022 23:59.
03/09/2022 08:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 18:38

Juntada de petição
08/08/2022 04:34

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2022 14:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022 14:38

Decorrido prazo de JULIMAR ALVES VAZ SAMPAIO em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022 14:38

Decorrido prazo de NADJARA VALE NUNES LIBERATO em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022 14:38

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LIBERATO em 20/07/2022 23:59.
26/07/2022 17:04

Conclusos para despacho
26/07/2022 17:04

Juntada de Certidão
15/07/2022 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.
15/07/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
15/07/2022 19:24

Juntada de petição
11/07/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 15:20

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:48

Juntada de petição
09/06/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 18:03

Conclusos para despacho
27/05/2022 18:54

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 11/05/2022 23:59.
04/05/2022 15:45

Juntada de petição
04/05/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2022 12:52

Expedição de Mandado.
21/03/2022 12:42

Juntada de Mandado
28/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 14:04

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:01

Juntada de petição
25/10/2021 01:42

Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

D E S P A C H O Considerando que até a presente data o executado não foi intimado para cumprir a obrigação da decisão proferida nos autos, determino a intimação deste para, no prazo de 15 dias proceder ao pagamento voluntário da obrigação além das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos que dispõe o artigo 523, do CPC.

Em havendo pagamento voluntário da condenação, determino a expedição de alvará, bem como o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Efetuado o pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do NCPC).

Em não havendo pagamento, a Secretaria deverá certificar a circunstância e remeter a Contadoria Judicial para acrescer ao débito a multa de 10% e também honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC.

Após, voltem conclusos os autos para que se proceda à penhora no sistema BACENJUD.

Inexistindo saldo, ou sendo ele insuficiente, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme art. 523, §3º, do NCPC.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do NCPC).

Nesta, o executado deverá observar o disposto no art. 525, § 1º, do NCPC.

Oferecida a impugnação, intime-se o impugnado, por seu advogado, para apresentar resposta, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, 04 de agosto de 2020. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz
21/10/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:25

Decorrido prazo de JULIMAR ALVES VAZ SAMPAIO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:25

Decorrido prazo de NADJARA VALE NUNES LIBERATO em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 15:34

Juntada de petição
13/10/2021 07:27

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0802129-73.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reivindicação] Requerente: EDUARDO SILVA LIBERATO e outros Requerido: JULIMAR ALVES VAZ SAMPAIO e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961, e do(a) requerido(a), Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: GILMAR ALVES SAMPAIO - MA5685 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. Decisão de saneamento e organização do processo (CPC/2015, art.357) Não se tratando de hipótese de extinção ou julgamento antecipado (parcial ou total) do mérito (CPC/2015, arts.354 a 356), passo agora às providências elencadas no art.357, I a V, do CPC/2015.

Da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo demandado Julimar Vaz Sampaio: rejeito a preliminar, uma vez que os argumentos expendidos para sustentá-la confundem-se com o mérito da presente ação, e serão com ele apreciados por ocasião do julgamento.

Da preliminar de ausência de pressuposto processual: rejeito a preliminar, pois os próprios documentos que acompanham a contestação indicam a existência de numeração/individuação das garagens, de modo que a alegação de ausência de individualização não merece prosperar.

Os demais argumentos apresentados, de igual modo, versam sobre o mérito da demanda, devendo ser objeto de análise quando da prolação de sentença.

Não havendo irregularidades ou vícios sanáveis, tampouco outras questões processuais a apreciar (CPC/2015, arts.352 e 357, I), e ainda, não se tratando de hipótese de extinção ou julgamento antecipado (parcial ou total) do mérito (CPC/2015, arts.354 a 356), passo agora às providências elencadas no art.357, II a V, do CPC/2015.

Dos fatos incontroversos: Os autores adquiriram um imóvel no Edifício Amazonas, nesta cidade, constituído por apartamento com área de 402,84m2 , nº 1701, com três vagas de garagem.

Das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, dos meios e da distribuição da prova e das questões de direito relevantes para a decisão do mérito (incisos II, III e IV): Se houve modificação das vagas de garagem relativas ao imóvel pertencente aos autores em desacordo com a planta registrada no Cartório local; b) Caso afirmativo, quem foi o responsável por tal alteração; c) Qual a correta localização das vagas correspondentes ao apartamento 1701; d) Se houve ocupação irregular pelo morador do apartamento 1301; e) Se houve abalo à honra, moral ou imagem dos autores e em que consistiu.

Distribuo o ônus da prova nos termos do art. 373, I e II, do CPC/2015.

Defiro o depoimento pessoal e a produção da prova testemunhal, conforme rol já apresentado pelas partes (IDs 8967823 e 52139406), e observado o disposto no art. 455, CPC/2015.

Defiro, ainda, a prova pericial, requerida pelos autores e pelo réu Condomínio Residencial Amazonas e nomeio perito o engenheiro civil Allan Robsom Ferreira, CPF *18.***.*55-08, cadastro no Sistema Peritus, que cumprirá o encargo na forma dos arts.466 e seguintes do CPC/2015.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão: arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico (com informação de telefone e e-mail para contato); apresentar quesitos (art.465, §1º, CPC/2015).

Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art.465, §2º, CPC/2015).

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que se arbitrará o valor, observando-se em seguida o disposto no art.95 do CPC/2015 (art.465, § 3º, CPC/2015).

As partes deverão ter ciência da data e do local indicados pelo perito para ter início a produção da prova (art.474, CPC/2015), cabendo às partes permitir o acesso do expert ao edifício e ao local das vagas de garagem objeto de discussão.

O laudo pericial deverá ser entregue em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de realização do exame (art. 466, CPC/2015) Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art.477, § 1º, CPC/2015).

Declaro, pois, saneado o processo (CPC/2015, art.357, I).

Após o cumprimento das medidas acima, determino à Secretaria Judicial o agendamento de data/horário para realização da audiência de instrução e julgamento, no local de costume desta 1ª Vara Cível, para a qual deverão ser intimadas as partes, por seus respectivos advogados.

Intimem-se.

Cumpra-se com brevidade, por se tratar de processo de Meta 02.

Imperatriz, 6 de outubro de 2021.

Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juiz Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 7 de outubro de 2021.

LUCIANA DE SOUSA LIMA Analista Judiciário Sigiloso
07/10/2021 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2021 08:18

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LIBERATO em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 13:11

Conclusos para decisão
10/09/2021 07:46

Decorrido prazo de JULIMAR ALVES VAZ SAMPAIO em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 16:42

Juntada de petição
09/09/2021 05:58

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
08/09/2021 09:08

Juntada de petição
06/09/2021 12:03

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0802129-73.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reivindicação] Requerente: EDUARDO SILVA LIBERATO e outros Requerido: JULIMAR ALVES VAZ SAMPAIO e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961, e do(a) requerido(a), Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: GILMAR ALVES SAMPAIO - MA5685 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A , sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, torno sem efeito a determinação anterior, acerca da realização de audiência de saneamento compartilhado. Outrossim, como na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente.

Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC.

Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, 29 de junho de 2021.

Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 27 de agosto de 2021.

JOYCE DE SOUSA SILVA Técnico Judiciário
27/08/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:41

Conclusos para decisão
10/09/2018 10:40

Juntada de petição
10/08/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 19:28

Publicado Intimação em 12/05/2017.
15/06/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 19:28

Publicado Intimação em 12/05/2017.
15/06/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2018 11:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 10:16

Conclusos para despacho
11/05/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2017.
05/12/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2017 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2017.
05/12/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2017 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2017.
05/12/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2017 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 09:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 09:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 21:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 16:40

Conclusos para decisão
10/10/2017 16:40

Juntada de Certidão
25/09/2017 15:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2017 10:50

Juntada de Petição de contestação
16/08/2017 10:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/07/2017 09:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.
10/08/2017 16:58

Juntada de Petição de contestação
31/07/2017 17:33

Juntada de Petição de protocolo
25/07/2017 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2017 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017 10:56

Expedição de Mandado
23/06/2017 10:47

Juntada de ato ordinatório
23/06/2017 10:45

Audiência conciliação designada para 26/07/2017 09:30.
01/06/2017 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LIBERATO em 31/05/2017 23:59:59.
01/06/2017 00:15

Decorrido prazo de NADJARA VALE NUNES LIBERATO em 31/05/2017 23:59:59.
10/05/2017 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2017 17:52

Conclusos para decisão
17/03/2017 10:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/03/2017 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 18:07

Conclusos para decisão
24/02/2017 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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