01/08/2023 10:22

Baixa Definitiva
01/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/08/2023 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/08/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PINHEIRO FILHO em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 09:49

Homologada a Transação
24/07/2023 09:06

Juntada de petição
18/07/2023 19:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/07/2023 09:19

Juntada de petição
20/10/2022 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2022 11:44

Juntada de parecer do ministério público
20/09/2022 01:54

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2022.
20/09/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:30

Recebidos os autos
08/04/2022 11:30

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:30

Distribuído por sorteio
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800575-06.2020.8.10.0103 Requerente: JOSÉ DE JESUS PINHEIRO Requerido:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que já foi apresentada a Contestação do(a) requerido (a) e oportunizado a parte autora que fizessem alegações sobre os argumentos apresentados pela defesa, respeitando o prazo do art. 350 do CPC.

Eventuais questões processuais pendentes serão apreciados quando do julgamento da ação.

Em sendo assim, entendo que o pedido formulado pelo autor enfrenta dilação probatória, com designação de audiência para oitiva das partes.

Para tanto, designo o dia 01/09/2021, às 14h:45min para realização de audiência de instrução e julgamento, presencialmente, na sala de audiências do fórum local, ocasião em que produzirão todas as provas que entenderem pertinentes para o deslinde da causa.

Fica facultado as partes a participação na modalidade telepresencial, por intermédio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), incumbindo às partes observarem estritamente o horário designado. Considerando que as partes já possuem advogados habilitados, intimem-se por publicação. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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