TJMA - 0835929-78.2018.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NILSON RODRIGUES MARTINS

CPF *24.***.*63-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2021 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2021 15:45

    Transitado em Julgado em 19/03/2021

  • 20/03/2021 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 13:47

    Juntada de termo

  • 08/03/2021 13:43

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2021 02:52

    Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2021.

  • 05/02/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 02/02/2021 18:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO  Nº 0835929-78.2018.8.10.0001 PARTE AUTORA: NILSON RODRIGUES MARTINS DdEFENSORIA PÚBLICA- MA "(...) Ante isso e dado a prova documental produzida, com fundamento na Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao oficial do Cartório da 4ª Zona de Registro Público Civil desta comarca, que proceda a retificação na forma requerida no assento de registro de nascimento de ANA BEATRYZ DO NASCIMENTO MARTINS, de modo que se altere o nome do avô paterno passando a constar como NILSON AMARAL MARTINS onde consta DILSON AMARAL MARTINS, e o nome da avó materna, passando a constar como MARIA DO CARMO DUARTE RODRIGUES MARTINS onde consta MARIA DO CARMO DUARTE MARTINS devendo ser expedido o competente mandado para os devidos fins. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, portanto, sem custas. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. São Luís, 16 de setembro de 2020.  LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos."   

  • 01/02/2021 03:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2020 09:11

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2020 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2020 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 11:19

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 30/04/2020 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 11:06

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 11:05

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2018 02:11

    Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES MARTINS em 07/11/2018 23:59:59.

  • 24/10/2018 16:24

    Juntada de petição

  • 01/10/2018 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/10/2018 15:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/10/2018 14:32

    Juntada de petição

  • 17/09/2018 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/09/2018 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2018 15:49

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 15:10

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2018 11:51

    Distribuído por sorteio

  • 02/08/2018 11:51

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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