TJMA - 0821164-05.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH MARIA VIEIRA

CPF *88.***.*20-72

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

  • 27/02/2024 09:45

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 05:09

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2023 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2023 12:29

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 20/09/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:05

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 00:44

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 01:45

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 11:57

    Juntada de despacho

  • 16/07/2021 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/07/2021 19:03

    Juntada de contrarrazões

  • 08/06/2021 23:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2021 10:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/06/2021 15:35

    Juntada de apelação

  • 28/05/2021 12:15

    Juntada de petição

  • 21/05/2021 00:31

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 21/05/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 23:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 23:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2021 17:38

    Declarada decadência ou prescrição

  • 12/03/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 13:25

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 04/03/2021 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 15:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/02/2021 13:44

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 00:47

    Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 22/02/2021 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 18:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/02/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 11:48

    Juntada de petição

  • 22/01/2021 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 10:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 13:25

    Juntada de petição

  • 21/09/2020 02:05

    Publicado Intimação em 21/09/2020.

  • 19/09/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/09/2020 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2020 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/08/2020 09:22

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2018 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2018 00:35

    Publicado Intimação em 18/06/2018.

  • 18/06/2018 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2018 07:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2018 11:04

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 17/05/2018 10:30

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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