22/03/2022 15:18

Baixa Definitiva
22/03/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/03/2022 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/03/2022 02:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 16/03/2022 23:59.
09/03/2022 03:13

Decorrido prazo de KLEYDERSON ROGGERS DE ARAUJO GOMES em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 04:29

Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 15:24

Conhecido o recurso de secretaria municipal de saúde de são luís ma (REQUERENTE) e não-provido
03/02/2022 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2021 11:03

Juntada de Certidão
30/11/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2021 01:07

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2021.
23/10/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE 0851615-76.2019.8.10.0001 DESPACHO Diante da determinação inserta na PORTARIA-CONJUNTA - 182020 - Tribunal de Justiça/MA, em especial no art. 5° da referida Portaria-Conjunta, que trata das sessões de julgamentos virtuais e por videoconferência que poderão ser realizadas em processos eletrônicos e físicos, disciplinados no Capítulo IV, Seção II do RITJMA, e nas RESOLUÇÕES GP nº 22 e nº 25/2020, e ATO DA PRESIDÊNCIA nº 06/2020, bem como o parágrafo único do supracitado artigo 5°, tudo em conformidade com os artigos 278-C, §§1.º 2.º, e 278-F, §2º da Resolução/GP – 302019, INCLUA-SE este processo na pauta de julgamento de SESSÃO VIRTUAL designada para o dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2022, com início às 15h00 (quinze horas) e término no dia 2 (dois) de fevereiro de 2022, no mesmo horário ou não se realizando, o feito será incluído na primeira Sessão subsequente, seja por videoconferência ou presencial, independentemente de nova intimação.

Intimem-se as partes.

Serve o(a) presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS Relator
21/10/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:48

Recebidos os autos
04/10/2021 12:48

Conclusos para despacho
04/10/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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