19/04/2024 16:33

Baixa Definitiva
19/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/04/2024 16:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:42

Juntada de petição
25/03/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 16:53

Conhecido o recurso de ANTONIO AIRES OLIVEIRA - CPF: *17.***.*38-87 (REQUERENTE) e provido
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 15:30

Juntada de contrarrazões
29/02/2024 16:55

Juntada de petição
29/02/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 29/02/2024.
29/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2024 11:02

Juntada de petição
20/02/2024 01:18

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 10:35

Conhecido o recurso de ANTONIO AIRES OLIVEIRA - CPF: *17.***.*38-87 (REQUERENTE) e não-provido
08/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 11:35

Juntada de parecer do ministério público
01/02/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 13:52

Conclusos para julgamento
16/01/2024 18:00

Recebidos os autos
16/01/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/01/2024 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2022 13:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2022 13:10

Juntada de parecer
21/09/2022 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:55

Recebidos os autos
12/04/2022 13:55

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:55

Distribuído por sorteio
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO n.º 0802112-18.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - OAB MA8426 - CPF: *88.***.*32-04 (ADVOGADO) , CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - OAB CE15393 - CPF: *97.***.*91-00 (ADVOGADO) e DANILO DE MARACABA MENEZES - OAB CE15296 - CPF: *68.***.*21-34 (ADVOGADO) , para tomar ciência do despacho/decisão a seguir transcrito: “Considerando que foi apresentada impugnação pela parte requerida, determino que a Secretaria Judicial certifique a tempestividade da mesma, bem como intime a parte impugnada para manifestar-se, conforme já determinado na decisão de Id. 25607182, parte final.Cumpra-se.Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente” Santa Inês/MA, 27 de agosto de 2021. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800723-54.2021.8.10.0047

Fernando Alves dos Santos

A. Regiao Tocantina de Educacao e Cultur...

Advogado: Nelson Bruno do Rego Valenca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0000215-88.2018.8.10.0131

Jaqueline Ferreira Oliveira

Wagner Rodrigues dos Santos

Advogado: Rejan de Lima Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2018 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0830022-25.2018.8.10.0001

Raimundo Pedrosa da Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0830022-25.2018.8.10.0001

Raimundo Pedrosa da Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2018 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0024476-66.2011.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Joao Manoel Abreu Cutrim

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2011 00:00

Exibir Processo