TJMA - 0802015-95.2021.8.10.0040

07/02/2024 07:14

Baixa Definitiva

07/02/2024 07:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024 07:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/01/2024 23:59.

31/01/2024 21:47

Juntada de petição

17/11/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 19:04

Recurso Especial não admitido

10/11/2023 09:19

Conclusos para decisão

10/11/2023 09:14

Juntada de termo

09/11/2023 22:36

Juntada de contrarrazões

18/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/10/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/10/2023 23:59.

11/10/2023 23:59

Juntada de petição

04/10/2023 16:15

Juntada de recurso especial (213)

20/09/2023 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 12:20

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARAUJO NASCIMENTO - CPF: *01.***.*30-00 (REQUERENTE) e não-provido

05/09/2023 15:19

Juntada de Certidão

05/09/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

17/08/2023 11:01

Juntada de parecer do ministério público

25/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/07/2023 23:59.

07/07/2023 07:46

Conclusos para julgamento

07/07/2023 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2023 17:52

Recebidos os autos

01/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/07/2023 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/02/2023 23:59.

22/02/2023 23:50

Juntada de contrarrazões

09/02/2023 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/02/2023 23:59.

08/02/2023 23:34

Juntada de petição

30/01/2023 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

28/01/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2023 17:27

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/12/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 15:32

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARAUJO NASCIMENTO - CPF: *01.***.*30-00 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e

20/09/2022 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2022 13:22

Juntada de parecer do ministério público

25/07/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022 09:38

Recebidos os autos

21/01/2022 09:38

Conclusos para despacho

21/01/2022 09:38

Distribuído por sorteio