24/06/2022 20:05

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 20:04

Transitado em Julgado em 18/11/2021
15/06/2022 18:22

Juntada de petição
13/06/2022 15:19

Publicado Intimação em 07/06/2022.
13/06/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 08:03

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
02/06/2022 12:10

Realizado cálculo de custas
01/06/2022 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2022 11:37

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:48

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:19

Juntada de Alvará
21/04/2022 14:20

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 08:12

Juntada de petição
26/03/2022 14:53

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:58

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:32

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:32

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 10:51

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850218-84.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RISA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES - OAB/RS 88091, EDUARDO GHERARDI - OAB/SP 224165, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - OAB/MA 18502 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RÉU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021 SENTENÇA: Conforme comprovado nos autos, o Credor cumpriu com a exigibilidade imposta em sentença (Id n° 52671800).

Assim, satisfeita a obrigação declaro extinto o presente cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II c/c art. 513, § 3º do art. 526 e 771, todos do Código de Processo Civil.

Considerando o que consta no pedido ID 53412357, bem como diante da procuração (ID 21030843), determino a expedição de alvará, referente à sucumbência, em nome do advogado da parte requerida, com os acréscimos devidos, segundo comprovante de depósito acostado à ID 52671800, no valor de R$ 4.322,41.

Faculto o levantamento do valor liberado acima valor através de transferência bancária em conta informada em ID 53412357.

Em seguida, à Contadoria para cálculo de eventuais custas judiciais e, se for o caso, nos termos do art. 26, §2° da Lei 9.109/2009, Intime(m)-se o(s) Requerido(s) para o recolhimento das custas, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
19/10/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2021 09:13

Conclusos para decisão
28/09/2021 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 22:10

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 22:10

Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 19:49

Juntada de petição
25/09/2021 03:47

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850218-84.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RISA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES - OAB/RS 88091, EDUARDO GHERARDI - OAB/SP 224165, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - OAB/MA 18502 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RÉU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 16 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
16/09/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 11:33

Juntada de Certidão
15/09/2021 16:23

Juntada de petição
09/09/2021 07:40

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850218-84.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RISA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES - OAB/RS88091, EDUARDO GHERARDI - OAB/SP224165, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - OAB/MA18502 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA10021 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerente RISA S/A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
27/08/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 09:39

Conclusos para despacho
07/08/2021 03:50

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 03:47

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 03:47

Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 14/06/2021 23:59.
04/08/2021 12:14

Processo Desarquivado
21/07/2021 04:55

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/07/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
16/07/2021 17:11

Juntada de petição
27/05/2021 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 24/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 24/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 17:00

Arquivado Definitivamente
13/05/2021 15:46

Juntada de petição
11/05/2021 00:32

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 17:36

Juntada de
15/04/2021 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
15/04/2021 14:27

Realizado cálculo de custas
21/01/2021 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/01/2021 09:43

Juntada de Ato ordinatório
07/01/2021 09:43

Transitado em Julgado em 07/02/2020
07/02/2020 02:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 06/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES em 06/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 00:47

Publicado Intimação em 17/12/2019.
17/12/2019 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2019 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 22:52

Julgado improcedente o pedido
26/07/2019 10:40

Conclusos para julgamento
26/07/2019 10:38

Juntada de Certidão
01/07/2019 10:08

Juntada de petição
19/06/2019 15:23

Juntada de petição
05/06/2019 12:38

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2019 17:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/05/2019 10:30 13ª Vara Cível de São Luís .
27/05/2019 15:22

Juntada de petição
27/05/2019 14:33

Juntada de petição
11/05/2019 01:59

Decorrido prazo de CEMAR em 10/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 11:16

Juntada de termo
22/04/2019 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2019 16:42

Juntada de Mandado
21/04/2019 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2019 17:24

Audiência instrução e julgamento designada para 29/05/2019 10:30 13ª Vara Cível de São Luís.
13/03/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 13:07

Conclusos para despacho
25/09/2018 13:07

Juntada de Certidão
15/06/2018 00:34

Decorrido prazo de RISA S/A em 14/06/2018 23:59:59.
09/06/2018 00:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 08/06/2018 23:59:59.
22/05/2018 14:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica
10/05/2018 19:58

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 14:43

Conclusos para despacho
29/09/2017 14:43

Juntada de Certidão
01/09/2017 00:20

Decorrido prazo de RISA S/A em 31/08/2017 23:59:59.
17/08/2017 11:55

Juntada de Petição de protocolo
04/08/2017 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica
04/08/2017 11:37

Juntada de Ato ordinatório
04/08/2017 11:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/02/2017 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.
14/03/2017 23:06

Juntada de Petição de contestação
08/02/2017 00:45

Decorrido prazo de RISA S/A em 06/02/2017 23:59:59.
18/01/2017 11:48

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2016 15:46

Juntada de Certidão
12/12/2016 14:29

Audiência conciliação designada para 16/02/2017 11:00.
12/12/2016 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica
12/12/2016 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2016 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2016 13:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2016 13:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2016 13:23

Conclusos para despacho
12/08/2016 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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