TJMA - 0002835-74.2016.8.10.0024

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARINHO BRAGA

CPF *06.***.*24-49

JORGE SOUSA

CPF *67.***.*67-90

RODRIGO SILVA BRAGA

CPF *12.***.*98-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

JOSE ANTONIO BARROS

CPF *19.***.*04-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO SILVA BRAGA

CPF *12.***.*98-29

MARCOS ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA

ANTONIO DE FRANCA PEREIRA

RICHARLES MESQUITA SANTOS

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ALEXANDRO ALVES GOMES

MARIA IZIDORIA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 08:30

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 08:30

    Juntada de despacho

  • 27/03/2025 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/03/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 00:32

    Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 25/03/2025 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2025 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2025 11:43

    Outras Decisões

  • 17/12/2024 07:45

    Decorrido prazo de JORGE SOUSA em 16/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 16:08

    Juntada de contrarrazões

  • 26/11/2024 05:55

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 11:43

    Juntada de Edital

  • 21/11/2024 17:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 11:40

    Juntada de petição

  • 09/11/2024 17:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 04:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2024 05:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 09:14

    Decorrido prazo de JORGE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 08:43

    Decorrido prazo de RICHARLES MESQUITA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 18:57

    Juntada de diligência

  • 16/10/2024 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 18:57

    Juntada de diligência

  • 16/10/2024 15:39

    Juntada de diligência

  • 16/10/2024 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 15:39

    Juntada de diligência

  • 10/10/2024 10:30

    Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)

  • 07/10/2024 01:36

    Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 04/10/2024 12:39

    Juntada de petição

  • 03/10/2024 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2024 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2024 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2024 18:11

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 13/08/2024 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 14:52

    Juntada de petição criminal

  • 31/07/2024 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2024 20:20

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 15/07/2024 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2024 11:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 12/07/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 07:28

    Juntada de petição

  • 08/07/2024 17:28

    Juntada de diligência

  • 08/07/2024 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 17:28

    Juntada de diligência

  • 05/04/2024 09:01

    Juntada de petição

  • 02/04/2024 16:20

    Juntada de petição

  • 02/04/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 11:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 02/04/2024 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2024 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 09:34

    Juntada de termo

  • 17/10/2023 09:33

    Juntada de termo

  • 17/10/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 17:43

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 22/08/2023 17:43

    Outras Decisões

  • 15/08/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 18:04

    Juntada de diligência

  • 14/08/2023 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 19:18

    Juntada de diligência

  • 14/08/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 19:07

    Juntada de diligência

  • 14/08/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 18:58

    Juntada de diligência

  • 14/08/2023 01:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 01:15

    Juntada de diligência

  • 14/08/2023 01:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 01:06

    Juntada de diligência

  • 14/08/2023 00:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 00:59

    Juntada de diligência

  • 14/08/2023 00:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 00:46

    Juntada de diligência

  • 07/08/2023 15:48

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 11:42

    Juntada de petição criminal

  • 02/08/2023 02:33

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2023 15:04

    Audiência Una designada para 16/08/2023 16:00 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 14/04/2023 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 13:41

    Juntada de termo

  • 03/04/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 18:38

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 10:53

    Juntada de termo

  • 16/11/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 18:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO BRAGA em 18/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 16:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 11:51

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2022 11:48

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/02/2022 10:14

    Recebida a denúncia contra JORGE SOUSA - CPF: *67.***.*67-90 (INVESTIGADO)

  • 15/09/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 09:57

    Juntada de termo

  • 13/09/2021 21:41

    Juntada de denúncia

  • 09/09/2021 08:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO BRAGA em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 06:56

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 27/08/2021 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 11:46

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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