TJMA - 0020976-55.2012.8.10.0001

23/02/2024 17:29

Baixa Definitiva

23/02/2024 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/02/2024 17:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:21

Decorrido prazo de JAILSON AMORIM CUTRIM em 14/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

21/12/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023 16:00

Conhecido o recurso de JAILSON AMORIM CUTRIM - CPF: *40.***.*26-91 (APELANTE) e provido

13/12/2023 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023 14:13

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:15

Decorrido prazo de JAILSON AMORIM CUTRIM em 10/11/2023 23:59.

19/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 08:34

em cooperação judiciária

14/06/2023 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 11:20

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 14:31

Recebidos os autos

09/05/2023 14:31

Conclusos para despacho

09/05/2023 14:31

Distribuído por sorteio