21/09/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:15

Transitado em Julgado em 06/09/2023
08/09/2023 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:57

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 06:40

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:47

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:47

Decorrido prazo de ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2023 15:53

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:31

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:42

Juntada de contrarrazões
24/04/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
21/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 17:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:57

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:23

Decorrido prazo de ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 07:18

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
02/03/2023 11:29

Juntada de embargos de declaração
14/02/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 05:10

Julgado improcedente o pedido
27/01/2023 16:41

Conclusos para julgamento
27/01/2023 12:19

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:38

Decorrido prazo de ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 23/01/2023 23:59.
29/12/2022 14:41

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
05/12/2022 10:14

Juntada de petição
01/12/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:06

Decorrido prazo de ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.
19/07/2022 17:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 23/06/2022 23:59.
04/07/2022 11:42

Conclusos para decisão
29/06/2022 07:51

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC
23/06/2022 15:15

Audiência Conciliação não-realizada para 23/06/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/06/2022 15:15

Conciliação infrutífera
23/06/2022 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
22/06/2022 16:55

Juntada de petição
20/06/2022 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC
20/06/2022 15:21

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/06/2022 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
10/06/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 15:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2022 15:29

Juntada de petição
21/02/2022 14:06

Conclusos para despacho
21/02/2022 14:06

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:16

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR BRITO em 31/01/2022 23:59.
16/02/2022 11:42

Juntada de protocolo
06/12/2021 01:36

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813229-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CLEIDIANE SOUSA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA - MA13076, LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR - MA14325, JEFFERSON AGUIAR BRITO - MA12300 REQUERIDO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte AUTORA sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797.
02/12/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 10:31

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:19

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:18

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 19/11/2021 23:59.
01/11/2021 11:56

Juntada de petição
15/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813229-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: CLEIDIANE SOUSA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA - OAB/MA 13076, LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR - OAB/MA 14325, JEFFERSON AGUIAR BRITO - OAB/MA 12300 REQUERIDO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 1 de outubro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Luís
13/10/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:16

Conclusos para despacho
27/09/2021 09:16

Juntada de Certidão
11/09/2021 09:57

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR BRITO em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 12:09

Juntada de petição
09/09/2021 07:53

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0813229-45.2017.8.10.0001 Ação de Indenização por Danos Moras e Tutela de Urgência Autor: Cleidiane Sousa Pereira Ré: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA. DESPACHO Em análise aos autos, observo que não consta nos autos documento probatório de citação da requerida, ao contrário do que sustenta a parte autoral pela aplicação da revelia. Dessa forma, proceda-se nova intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entende devido para o prosseguimento do feito, sob pena do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível
27/08/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 09:35

Conclusos para julgamento
10/01/2020 09:35

Juntada de Certidão
06/04/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 00:38

Decorrido prazo de CLEIDIANE SOUSA PEREIRA em 25/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 10:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 12:52

Conclusos para despacho
11/05/2018 12:52

Juntada de Certidão
23/03/2018 15:22

Juntada de ata da audiência
25/10/2017 15:50

Juntada de protocolo
11/10/2017 00:05

Publicado Intimação em 11/10/2017.
11/10/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2017 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2017 15:09

Audiência conciliação designada para 27/11/2017 15:00.
06/10/2017 23:38

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2017 15:24

Conclusos para decisão
24/04/2017 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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