TJMA - 0807448-71.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDYANE COSTA E COSTA

CPF *87.***.*65-20

LEONIDAS NOGUEIRA PEREIRA FILHO

CPF *35.***.*85-34

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA

OAB: 3919/PI

CPF *28.***.*02-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 15:31

    Juntada de termo

  • 07/07/2025 21:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/07/2025 08:31

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de EDYANE COSTA E COSTA em 01/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 18:51

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 05:30

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 23/06/2025 15:22

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2025 08:57

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 23/06/2025 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 12:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2025 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2025 11:54

    Outras Decisões

  • 16/05/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 13:28

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 23:22

    Juntada de petição

  • 26/04/2025 00:09

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 26/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2025 07:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/04/2025 19:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/04/2025 19:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/12/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 14:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/04/2024 14:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/04/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 10:14

    Juntada de termo

  • 05/07/2023 03:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:59

    Decorrido prazo de EDYANE COSTA E COSTA em 22/06/2023 23:59.

  • 14/04/2023 21:50

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 14/04/2023 21:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 17:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/03/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 20:06

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 02/11/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 31/10/2022 07:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 07:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 22:36

    Juntada de petição

  • 06/07/2022 11:35

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 06/07/2022 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2022 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 11:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/05/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 14:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/09/2021 00:14

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 02:31

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 10/09/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0807448-71.2019.8.10.0001 AUTOR: EDYANE COSTA E COSTA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919-A, HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria Judicial 51644617, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após manifestação, Remetam-se os autos para Contadoria Judicial.

    São Luís, 30 de agosto de 2021.

    SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 30/08/2021 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 11:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/08/2021 11:01

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/05/2021 10:22

    Juntada de termo

  • 12/01/2021 12:51

    Juntada de termo

  • 19/10/2020 22:38

    Juntada de petição

  • 14/10/2020 11:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/10/2020 11:33

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2020 02:02

    Decorrido prazo de EDYANE COSTA E COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:00

    Decorrido prazo de EDYANE COSTA E COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:00

    Decorrido prazo de EDYANE COSTA E COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 02:27

    Publicado Intimação em 16/09/2020.

  • 16/09/2020 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/09/2020 17:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2020 17:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/09/2020 15:27

    Juntada de petição

  • 03/09/2020 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2020 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 12:59

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 03:31

    Decorrido prazo de EDYANE COSTA E COSTA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 09:34

    Juntada de petição

  • 29/07/2020 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 14:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 11:06

    Decorrido prazo de EDYANE COSTA E COSTA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 10:17

    Juntada de petição

  • 02/07/2020 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2020 08:24

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/06/2020 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 11:47

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 11:47

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 08:18

    Decorrido prazo de LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 12:43

    Juntada de petição

  • 17/03/2020 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2020 17:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2019 14:46

    Juntada de petição

  • 10/10/2019 15:57

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 01:38

    Decorrido prazo de EDYANE COSTA E COSTA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 08:50

    Juntada de petição

  • 12/09/2019 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 10:28

    Juntada de petição

  • 16/07/2019 11:32

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 00:02

    Juntada de petição

  • 03/06/2019 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2019 10:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/05/2019 11:10

    Juntada de petição

  • 02/05/2019 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2019 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 12:07

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 22:00

    Juntada de petição

  • 18/02/2019 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 17:33

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 17:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835936-65.2021.8.10.0001

Josivaldo de Jesus Sousa

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Advogado: Edno Pereira Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0810910-79.2020.8.10.0040

Eva Alves Arrais

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2022 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0810910-79.2020.8.10.0040

Eva Alves Arrais

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2020 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0812067-76.2021.8.10.0000

Waldistom dos Santos Oliveira

1ª Vara Criminal de Sao Luis-Ma

Advogado: Samara Costa Brauna

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2021 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0000117-79.2000.8.10.0052

Ministerio da Economia - Mf Procuradoria...

E M Cordeiro &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Gilson Freitas Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2000 00:00

Exibir Processo