TJMA - 0803707-28.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LINDOMAR COSTA LIMA

CPF *41.***.*54-34

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB: 9150/MA

CPF *53.***.*72-72

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB: 9152/MA

CPF *56.***.*91-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 12:03

    Juntada de termo

  • 20/03/2024 11:54

    Juntada de termo

  • 18/03/2024 14:35

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 23/02/2024 18:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/02/2024 17:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/02/2024 17:35

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/01/2024 15:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/01/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 09:47

    Juntada de petição

  • 25/01/2024 17:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/01/2024 17:45

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 16/01/2024 07:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/01/2024 16:36

    Determinado o arquivamento

  • 15/01/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 12:06

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 07:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 02:01

    Decorrido prazo de LINDOMAR COSTA LIMA em 30/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 01:53

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 09:34

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 18:21

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/11/2023 18:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2023 18:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/11/2023 07:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2023 16:17

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 08:22

    Transitado em Julgado em 19/10/2023

  • 18/10/2023 14:59

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 03:19

    Decorrido prazo de LINDOMAR COSTA LIMA em 15/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:39

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 11:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/02/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 06:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 06:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2022 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 15:14

    Juntada de termo

  • 22/07/2022 10:22

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 20:53

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 09:21

    Juntada de termo

  • 06/06/2022 16:22

    Desentranhado o documento

  • 06/06/2022 16:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2022 16:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/05/2022 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2022 23:18

    Homologado cálculo de contadoria

  • 16/09/2021 09:39

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 09:41

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 13:45

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0803707-28.2016.8.10.0001 AUTOR: LINDOMAR COSTA LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152, GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU(S): estado do maranhão DESPACHO[...]Após, intimações das partes sobre os cálculos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Sábado, 31 de Outubro de 2020.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 30/08/2021 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2021 10:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/08/2021 10:35

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 02/03/2021 15:42

    Juntada de termo

  • 04/11/2020 07:43

    Juntada de termo

  • 03/11/2020 08:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/10/2020 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 08:37

    Juntada de termo

  • 07/08/2020 09:04

    Juntada de termo

  • 31/07/2020 08:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 18:49

    Juntada de petição

  • 24/06/2020 12:56

    Juntada de termo

  • 19/06/2020 18:21

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2020 13:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 04/05/2020 10:12

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 18:39

    Juntada de contrarrazões

  • 29/04/2020 19:43

    Juntada de contrarrazões

  • 27/04/2020 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 09:08

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 09:07

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2020 19:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/04/2020 09:22

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/03/2020 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2020 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2020 10:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/01/2020 12:17

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 08:56

    Juntada de petição

  • 06/12/2019 14:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/12/2019 14:35

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 15:19

    Juntada de petição

  • 28/01/2019 08:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/01/2019 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2017 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2017 08:49

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2017 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/08/2017 23:59:59.

  • 12/06/2017 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/01/2017 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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