24/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:45

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:31

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 18:30

Juntada de apelação
17/08/2023 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:25

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 18:29

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 14:05

Conclusos para julgamento
26/06/2023 14:04

Juntada de termo
20/04/2023 23:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 12/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:47

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
13/04/2023 14:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/03/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:21

Conclusos para julgamento
05/12/2022 12:21

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 15:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2022 10:36

Expedição de Mandado.
16/09/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:41

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:41

Juntada de termo
02/09/2022 15:29

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/08/2022 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 20:00

Juntada de ato ordinatório
27/07/2022 22:22

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 19/07/2022 23:59.
11/07/2022 16:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2022 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/07/2022 12:51

Expedição de Informações pessoalmente.
05/07/2022 12:28

Juntada de Ofício
04/07/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 08:57

Conclusos para despacho
08/06/2022 08:57

Juntada de termo
16/05/2022 16:48

Juntada de petição
22/04/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:30

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:30

Juntada de termo
04/04/2022 16:29

Juntada de Certidão
02/03/2022 11:19

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO em 25/02/2022 23:59.
02/03/2022 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 16/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:59

Publicado Intimação em 02/02/2022.
15/02/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
11/02/2022 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 11:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/02/2022 16:13

Expedição de Mandado.
01/02/2022 09:10

Juntada de Ofício
31/01/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:47

Conclusos para decisão
17/09/2021 08:43

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:14

Juntada de petição
11/09/2021 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 02:56

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0001478-33.2015.8.10.0044 Classe CNJ: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente(s): Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido(s): FRANCISCO PEREIRA LIMA Advogados(s): FABIO GONCALVES LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.

Imperatriz/MA, Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ANDREIA LIMA CUTRIM Técnico Judiciário
30/08/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 13:08

Juntada de Certidão
30/08/2021 13:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2015

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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