TJMA - 0803656-29.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA

CPF *30.***.*98-10

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 09:13

    Juntada de Alvará

  • 17/03/2023 00:51

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 13:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

  • 10/03/2023 12:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 09:01

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/11/2022 23:59.

  • 06/12/2022 15:48

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 06/12/2022 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

  • 05/12/2022 18:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 09:05

    Juntada de termo

  • 23/09/2022 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2022 12:49

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2022 12:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 08:29

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2022 14:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 12/09/2022 14:01

    Conta Atualizada

  • 31/08/2022 17:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/08/2022 17:25

    Transitado em Julgado em 03/08/2022

  • 03/08/2022 19:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:07

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:28

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 19:06

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 21/06/2022 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 10:53

    Homologado cálculo de contadoria

  • 25/05/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 19:58

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 13:59

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 05:52

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 16/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 20:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 22/02/2022 20:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/02/2022 11:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/02/2022 21:31

    Juntada de petição

  • 29/01/2022 19:33

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 29/01/2022 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803656-29.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59075654 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 CGJ/MA, INTIMO a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre o ID(56776296).".

    Aos 14/01/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/01/2022 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 14:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 23/11/2021 14:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/11/2021 16:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/11/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 22:45

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 22:41

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 20:30

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 02:05

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803656-29.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO ID 53345577 proferida nos autos.

    Aos 30/09/2021, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2021 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 12:18

    Outras Decisões

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803656-29.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO ID 51729761 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA,  considerando  o  trânsito em julgado do acórdão/sentença ID 48100143, INTIMO a parte autora, através do seu  advogado,  para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.".

    Aos 30/08/2021, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2021 18:05

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 18:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 00:16

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803656-29.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO ID 51729761 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA,  considerando  o  trânsito em julgado do acórdão/sentença ID 48100143, INTIMO a parte autora, através do seu  advogado,  para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.".

    Aos 30/08/2021, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2021 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 13:28

    Transitado em Julgado em 27/08/2021

  • 28/08/2021 21:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 14:54

    Juntada de protocolo

  • 05/07/2021 00:30

    Publicado Intimação em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2021 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2021 12:46

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2020 13:29

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 20:30

    Juntada de petição

  • 03/06/2020 19:33

    Juntada de Petição

  • 01/06/2020 23:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2020 23:02

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/06/2020 21:00

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 20:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2020 17:16

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/03/2020 17:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 11:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/01/2020 05:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 17/12/2019 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2019 12:03

    Juntada de termo

  • 13/12/2019 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2019 10:38

    Juntada de diligência

  • 13/12/2019 04:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 15:17

    Juntada de petição

  • 25/11/2019 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 22:59

    Juntada de protocolo

  • 27/08/2019 16:50

    Juntada de petição

  • 06/08/2019 18:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2019 18:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/07/2019 23:11

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 23:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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