22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0802626-77.2019.8.10.0053 Autor(a): LEONARDO DE SOUSA LIMA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu/ré: BANCO BRADESCO SA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XXXII – procedo a intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 21 de Março de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso
03/02/2022 18:35

Baixa Definitiva
03/02/2022 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
03/02/2022 18:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/01/2022 01:09

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:37

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 28/01/2022 23:59.
03/12/2021 02:46

Publicado Intimação de acórdão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 20:36

Juntada de Certidão
01/12/2021 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 23:14

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE) e LEONARDO DE SOUSA LIMA - CPF: *34.***.*46-30 (RECORRIDO) e não-provido
23/11/2021 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2021 09:45

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 10:20

Conclusos para decisão
23/10/2021 10:19

Juntada de Certidão
23/10/2021 01:42

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 22/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:18

Publicado Intimação em 29/09/2021.
29/09/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802626-77.2019.8.10.0053 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S RECORRIDO: LEONARDO DE SOUSA LIMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545-A CERTIDÃO (Intimação sobre Agravo Interno) Fundamentado (a) no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados (as) , para caso queiram apresentar resposta ao Agravo Interno inserido no ID nº 12667097, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil). IMPERATRIZ-MA, 27 de setembro de 2021.

Sara Muniz Santos de Castro Técnico Judiciário
27/09/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 11:02

Juntada de intimação
27/09/2021 11:01

Juntada de Certidão
25/09/2021 00:54

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 21:02

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/09/2021 00:34

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
01/09/2021 00:34

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802626-77.2019.8.10.0053 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S RECORRIDO: LEONARDO DE SOUSA LIMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 11975949 . PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 30 de agosto de 2021 SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria
30/08/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:22

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE) e LEONARDO DE SOUSA LIMA - CPF: *34.***.*46-30 (RECORRIDO) e provido em parte
13/04/2021 16:03

Recebidos os autos
13/04/2021 16:03

Conclusos para decisão
13/04/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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