TJMA - 0809153-49.2021.8.10.0029

11/12/2023 15:03

Baixa Definitiva

11/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/12/2023 15:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023 10:47

Homologada a Transação

22/08/2023 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023 08:09

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 12:32

Conclusos para despacho

18/07/2023 16:21

Juntada de petição

12/07/2023 14:36

Juntada de petição

10/05/2023 13:48

Recebidos os autos

10/05/2023 13:48

Conclusos para decisão

10/05/2023 13:47

Distribuído por sorteio