11/07/2022 10:13

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 10:13

Transitado em Julgado em 15/06/2022
04/07/2022 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:26

Juntada de petição
03/05/2022 13:04

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
30/04/2022 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2022 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2021 14:35

Conclusos para despacho
06/02/2021 22:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:32

Juntada de petição
04/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 14:38

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003402-82.2013.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
26/01/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:27

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:05

Recebidos os autos
16/12/2020 15:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2013

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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