TJMA - 0807604-59.2019.8.10.0001

06/12/2023 06:49

Baixa Definitiva

06/12/2023 06:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/12/2023 06:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

16/10/2023 11:29

Juntada de petição

13/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 09:03

Conhecido o recurso de TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-66 (APELANTE), COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-31 (APELADO), COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0002-12 (APELADO) e

21/07/2023 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 10:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/07/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 09:41

Recebidos os autos

20/01/2023 09:41

Conclusos para despacho

20/01/2023 09:41

Distribuído por sorteio