TJMA - 0808977-08.2019.8.10.0040

28/09/2024 14:38

Baixa Definitiva

28/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2024 13:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.

30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MILTA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO TIBURCIO DE ALMEIDA em 29/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:09

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024 12:48

Recurso Especial não admitido

16/07/2024 09:47

Conclusos para decisão

16/07/2024 08:11

Juntada de termo

16/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MILTA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO TIBURCIO DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

24/06/2024 00:01

Publicado Intimação em 24/06/2024.

22/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

20/06/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/06/2024 17:44

Juntada de petição

18/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO TIBURCIO DE ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:23

Decorrido prazo de MILTA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 15:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

16/04/2024 21:33

Juntada de Certidão

16/04/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2024 13:14

Juntada de parecer do ministério público

05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

04/04/2024 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2024 23:56

Conclusos para julgamento

24/03/2024 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024 09:05

Recebidos os autos

20/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2024 20:17

Deliberado em Sessão - Retirado

04/03/2024 13:29

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

07/02/2024 10:17

Conclusos para julgamento

07/02/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 09:52

Recebidos os autos

07/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2024 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2023 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023 13:09

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/05/2023 23:59.

03/04/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 20:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/02/2023 23:59.

30/11/2022 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 12:23

Recebidos os autos

30/09/2022 12:23

Conclusos para despacho

30/09/2022 12:23

Distribuído por sorteio