TJMA - 0023714-11.2015.8.10.0001

05/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/02/2024 14:58

Baixa Definitiva

05/02/2024 13:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/12/2023 17:29

Juntada de petição

06/11/2023 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 09:43

Juntada de petição

03/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2023.

31/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023 15:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 22:14

Juntada de Certidão

21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

13/10/2023 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023 19:17

Conclusos para julgamento

02/10/2023 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023 10:40

Recebidos os autos

29/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/09/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2022 08:33

Conclusos para decisão

10/08/2022 11:47

Conclusos para decisão

28/04/2022 12:54

Conclusos para decisão

15/12/2021 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2021 16:17

Juntada de petição

01/12/2021 17:44

Juntada de petição

18/11/2021 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021 19:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos