TJMA - 0800239-46.2021.8.10.0077

07/02/2024 09:24

Baixa Definitiva

07/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 06/02/2024 23:59.

30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA VIANA SOARES em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 16:43

Conhecido o recurso de JOSE DE SANTANA VIANA SOARES - CPF: *50.***.*15-49 (REQUERENTE) e provido em parte

16/11/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/11/2023 23:59.

29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA VIANA SOARES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 28/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.

23/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 14:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/09/2023 03:37

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2023 17:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2023 17:18

Juntada de Certidão

30/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/08/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 09:18

Determinada a redistribuição dos autos

18/07/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 12:51

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.

27/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 10:15

Recebidos os autos

10/05/2023 10:15

Juntada de petição

11/05/2022 14:07

Baixa Definitiva

11/05/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/05/2022 14:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2022 02:07

Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

29/03/2022 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022 15:23

Conhecido o recurso de JOSE DE SANTANA VIANA SOARES - CPF: *50.***.*15-49 (REQUERENTE) e provido

22/02/2022 14:54

Recebidos os autos

22/02/2022 14:54

Conclusos para despacho

22/02/2022 14:54

Distribuído por sorteio