TJMA - 0800629-79.2016.8.10.0048

31/07/2023 09:20

Baixa Definitiva

31/07/2023 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2023 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 16:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido

22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 20:03

Juntada de Certidão

21/06/2023 08:44

Juntada de parecer do ministério público

12/06/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 09:08

Conclusos para julgamento

07/06/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 09:07

Recebidos os autos

29/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2022 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 23:23

Juntada de Certidão

03/05/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:45

Determinada a redistribuição dos autos

31/01/2022 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2022 22:40

Juntada de parecer do ministério público

26/01/2022 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 18:09

Recebidos os autos

20/01/2022 18:09

Conclusos para decisão

20/01/2022 18:09

Distribuído por sorteio