18/04/2023 15:42

Decorrido prazo de HIGOR GOMES BEZERRA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:30

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 03/02/2023 23:59.
14/04/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 11:04

Transitado em Julgado em 06/02/2023
26/01/2023 22:32

Publicado Sentença em 23/01/2023.
26/01/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 11:21

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 07:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/05/2022 15:50

Juntada de petição
09/11/2021 10:00

Juntada de petição
09/11/2021 09:58

Juntada de petição
04/11/2021 17:53

Conclusos para julgamento
04/11/2021 17:53

Juntada de termo
03/11/2021 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 08:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
03/11/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 20:16

Juntada de ato ordinatório
13/10/2021 06:27

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
11/10/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802047-29.2019.8.10.0054 (PJE) AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS REQUERENTE(S): RITA KELIA DA SILVA NOLETO REQUERIDO(A)(S): L.

GONZAGA BARBOSA EIRELI (LOJA TAVARES) DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por RITA KELIA DA SILVA NOLETO, em desfavor da L.

GONZAGA BARBOSA EIRELI (LOJA TAVARES), em que requer, em síntese, indenização por danos materiais e morais devido à aquisição de produto defeituoso. Tendo em vista a manifestação de Id. 53963248 e os documentos de Ids. 53963267 e 53963268, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de novembro de 2021, às 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra.

Na ocasião, será utilizado o Sistema Webconferência para realização do ato, ao necessitar que as partes indiquem, com antecedência, o telefone para contato ou whatsapp e correio eletrônico, para o envio do link da Sala Virtual. Intime-se a parte requerida para comparecer à audiência, advertindo-a de que o não comparecimento implicará na veracidade dos fatos alegados no pedido inicial e o julgamento imediato da causa (artigo 20 e 23, Lei nº 9.099/1995). Intime-se a parte requerente para a audiência designada e prestar depoimento pessoal, caso seja necessário, anotando-se que o não comparecimento importará na extinção do feito e seu arquivamento (artigo 51, I, Lei nº 9.099/1995), devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas até o número de três. Observe-se que, caso seja feito acordo entre as partes, antes da data designada para a audiência, basta que estas compareçam à Secretaria deste Juízo para homologá-lo, oportunidade em que recomenda-se, desde já, a utilização da Plataforma Digital Consumidor.gov como forma de fomentar a solução de litígio pela via consensual, quando possível. As partes e testemunhas deverão apresentar documento de identidade e CPF no momento da realização da audiência. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Presidente Dutra
07/10/2021 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 17:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 03/11/2021 08:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
07/10/2021 17:03

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:49

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:48

Juntada de termo
06/10/2021 00:17

Juntada de petição
03/10/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2021 12:45

Juntada de ato ordinatório
03/10/2021 12:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 08:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
29/09/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2021 09:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
29/09/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 12:07

Juntada de ato ordinatório
10/09/2021 05:01

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2021.
10/09/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park I, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0802047-29.2019.8.10.0054 (PJE) AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS REQUERENTE(S): RITA KELIA DA SILVA NOLETO REQUERIDO(A)(S): L.

GONZAGA BARBOSA EIRELI (LOJA TAVARES) DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por RITA KELIA DA SILVA NOLETO, em desfavor da L.

GONZAGA BARBOSA EIRELI (LOJA TAVARES), em que requer, em síntese, indenização por danos materiais e morais devido à aquisição de produto defeituoso. Tendo em vista a manifestação de Id. 37920809 e o atestado médico anexado em Id. 37920819, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de setembro de 2021, às 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra.

Na ocasião, será utilizado o Sistema Webconferência para realização do ato, ao necessitar que as partes indiquem, com antecedência, o telefone para contato ou whatsapp e correio eletrônico, para o envio do link da Sala Virtual. Intime-se a parte requerida para comparecer à audiência, advertindo-a de que o não comparecimento implicará na veracidade dos fatos alegados no pedido inicial e o julgamento imediato da causa (artigo 20 e 23, Lei nº 9.099/1995). Intime-se a parte requerente para a audiência designada e prestar depoimento pessoal, caso seja necessário, anotando-se que o não comparecimento importará na extinção do feito e seu arquivamento (artigo 51, I, Lei nº 9.099/1995), devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas até o número de três. Observe-se que, caso seja feito acordo entre as partes, antes da data designada para a audiência, basta que estas compareçam à Secretaria deste Juízo para homologá-lo, oportunidade em que recomenda-se, desde já, a utilização da Plataforma Digital Consumidor.gov como forma de fomentar a solução de litígio pela via consensual, quando possível. As partes e testemunhas deverão apresentar documento de identidade e CPF no momento da realização da audiência. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Presidente Dutra
30/08/2021 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 14:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2021 09:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
30/08/2021 14:46

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:41

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:41

Juntada de termo
25/08/2021 11:41

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:07

Juntada de petição
08/11/2020 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2020 16:30 1ª Vara de Presidente Dutra .
04/11/2020 14:04

Juntada de Certidão
27/10/2020 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2020 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2020 15:42

Juntada de ato ordinatório
21/08/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/11/2020 16:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
08/08/2020 07:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2020 08:30 1ª Vara de Presidente Dutra .
05/08/2020 01:06

Juntada de petição
03/08/2020 13:39

Juntada de contestação
03/08/2020 13:11

Juntada de petição
02/08/2020 15:15

Juntada de petição
30/07/2020 02:05

Decorrido prazo de L GONZAGA BARBOSA - EPP em 29/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2020 08:59

Juntada de diligência
23/07/2020 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2020 12:28

Juntada de diligência
21/07/2020 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2020 15:31

Juntada de diligência
16/07/2020 20:02

Expedição de Mandado.
16/07/2020 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 19:59

Juntada de ato ordinatório
23/03/2020 14:01

Expedição de Mandado.
23/03/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 13:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/08/2020 08:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
23/03/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 08:46

Conclusos para despacho
13/11/2019 22:33

Expedição de Mandado.
13/11/2019 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 22:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/04/2020 11:00 1ª Vara de Presidente Dutra.
30/10/2019 18:29

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2019 19:01

Conclusos para decisão
29/10/2019 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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