TJMA - 0807734-29.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 08:57
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 08:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/04/2025 08:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/04/2025 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 00:30
Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO em 26/03/2025 23:59.
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28/02/2025 06:49
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2025.
-
28/02/2025 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/02/2025 12:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2025 11:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/02/2025 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 11:08
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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08/02/2025 00:38
Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO em 07/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/02/2025 23:59.
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21/01/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/01/2025 09:53
Recebidos os autos
-
14/01/2025 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/01/2025 09:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/11/2024 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 13:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/10/2024 23:07
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
10/10/2024 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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08/10/2024 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 09:51
Conhecido o recurso de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO - CPF: *06.***.*34-15 (APELANTE) e não-provido
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03/10/2024 13:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2024 13:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/10/2024 13:09
Juntada de Certidão
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02/10/2024 14:05
Juntada de parecer do ministério público
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24/09/2024 00:09
Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 13:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/09/2024 00:08
Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS CARDOSO em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/09/2024 23:59.
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04/09/2024 15:20
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2024 14:08
Desentranhado o documento
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02/09/2024 14:08
Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2024 12:01
Recebidos os autos
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02/09/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/09/2024 12:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/08/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 10:40
Recebidos os autos
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30/08/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/08/2024 10:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/06/2024 19:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/06/2024 15:46
Juntada de parecer
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19/04/2024 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 09:03
Conclusos para despacho
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17/04/2024 09:02
Recebidos os autos
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17/04/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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