TJMA - 0806531-32.2019.8.10.0040

02/08/2023 08:42

Baixa Definitiva

02/08/2023 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2023 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2023 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS CESARIO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:02

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 01/08/2023 23:59.

10/07/2023 00:01

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023 00:01

Publicado Decisão em 10/07/2023.

09/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 11:39

Provimento por decisão monocrática

24/01/2022 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2022 12:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/01/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 10:55

Conclusos para despacho

07/01/2022 10:09

Recebidos os autos

07/01/2022 10:09

Conclusos para decisão

07/01/2022 10:09

Distribuído por sorteio